Despacho · Relação nº 53/2023

Despacho

Relação nº 53/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA

815.901/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.900/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.899/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

832.277/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.

832.278/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.

832.276/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.

Despacho publicado(256)

851.580/2020-G R AMORIN MINERAIS EIRELI-TORNO SEM EFEITO o auto de paralisação nº 54/2023/GER/PA/DIFIS-PA e DETERMINO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA dos efeitos da guia de utilização n° 65/2021 até que se comprove a realidade dos fatos

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 27326/2023/SG-ANM/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

Fase de Reconhecimento Geológico

Homologa desistência do requerimento de reconhecimento geológico - arquivamento do processo(12)

861.043/2022- FRANKLIN LINDELON DIVINO FREIRE BARBOSA

871.869/2022- HENRIQUE PEREIRA DUARTE

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

890.442/1986-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

831.247/2011-AREAL H G LTDA

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

850.659/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

800.447/2018-ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO CAPIM GROSSO

866.179/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA

860.682/2017-ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO

810.007/2020-DARCI CARLOS PIMENTEL

830.832/2020-IGOR IURI PEREIRA

806.029/2020-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.785/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral