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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 93/2023

Seção
1
Data
Edição
158
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 93/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.714/2005

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 93/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°24150/2023/DIFIS-SC/ANM

815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°27265/2023/DIOUT-SC/ANM

815.032/2021-PORTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI-OF. N°27738/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27136/2023/DIOUT-SC/ANM

815.058/1994-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26656/2023/DIFIS-SC/ANM

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°27364/2023/DIOUT-SC/ANM

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°28143/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.058/1994-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26655/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.696/2017-COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-OF. N°26824/2023/DIOUT-SC/ANM

815.316/2013-KLABIN S.A.-OF. N°27096/2023/DIOUT-SC/ANM

815.054/2020-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°26607/2023/DIFIS-SC/ANM

816.046/1995-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°26710/2023/DIFIS-SC/ANM

815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°26705/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°26810/2023/DIOUT-SC/ANM

815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°27090/2023/DIOUT-SC/ANM

815.292/2009-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°27334/2023/DIOUT-SC/ANM

815.316/2021-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-OF. N°27319/2023/DIOUT-SC/ANM

815.118/2008-POUSADA VALE DA NEBLINA LTDA-OF. N°27772/2023/DIOUT-SC/ANM

815.055/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°28259/2023/DIOUT-SC/ANM

815.057/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°28277/2023/DIOUT-SC/ANM

815.120/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°28280/2023/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°28225/2023/DIOUT-SC/ANM

815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°27629/2023/DIOUT-SC/ANM

815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°28115/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2023, p. 140

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