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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 157/2023

Seção
1
Data
Edição
166
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 157/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    871.052/2011 — BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.

    OF. N°28198/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 157/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.076/2019-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.423/2021-AZZURRA GRANITI EIRELI- Cessionário:New Stone Brasil Eireli- CPF ou CNPJ 28.662.943/0001- 07- Alvará n°3501/2021

871.042/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-? 20- Alvará n°229/2022

871.144/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-? 20- Alvará n°10463/2021

871.164/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-? 20- Alvará n°10477/2021

871.243/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-? 20- Alvará n°8113/2021

870.990/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°6921/2006

871.195/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°16179/2015

871.222/2017-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- Cessionário:Vale do Jequi Engenharia, Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.279.777/0001- 90- Alvará n°4149/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- Alvará n°10050/2022 - Cessionario:48062.870159/2023-91-Calcário Santa Filomena Ltda- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001- 16

870.205/2018-TUNE PARTIPACOES LTDA- Alvará n°5533/2018 - Cessionario:48062.870095/2023-28-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 48.986.072/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.485/2019-AMR GRANITOS EIRELI-OF. N°25885/2023

871.992/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO-OF. N°24290/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.137/2020-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25760/2023

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

871.934/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 609/2021- Cessionário:MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- CNPJ 40.061.879/0001-04

871.158/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 55/2018- Cessionário:MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- CNPJ 40.061.879/0001-04

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

872.521/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°24992/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°28194/2023

872.786/2013-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°28195/2023

872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°28196/2023

870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°28197/2023

871.052/2011-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°28198/2023

873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°28199/2023

874.289/1993-SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°28462/2023

870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°28637/2023

870.851/2014-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°28728/2023

870.576/2014-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28751/2023

870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°28755/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°28759/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.607/2023-TAIANE SILVA PEREIRA-OF. N°25851/2023

870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°28178/2023

870.569/2023-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO-OF. N°28176/2023

871.893/2018-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°28184/2023

871.617/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°28183/2023

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.118/2020-KASSIO VIEIRA FRAGA

870.944/2020-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA OLIVEIRA

871.638/2019-S. R. ALVES ME

871.351/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES

870.540/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

870.750/2019-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

870.751/2017-VILSON GIRARDI DE LIMA

870.139/2022-COOMIGSS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE SENTO SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.856/2023-TRANSPORTE AREAL PE DO MORRO LTDA-OF. N°28193/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.460/2022-SIQUEIRA MINERACAO LTDA

870.435/2023-MINERACAO MAGNAGO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.708/2023-MINERACAO CASTELO LTDA.

870.757/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA

870.716/2022-GOLD MINERADORA LTDA

870.961/2020-MINERACAO S.A LTDA

870.672/2015-ROGÉRIO PEREIRA SANTANA ME

870.352/2023-REALIZA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

870.892/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA

870.674/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA

870.545/2023-TEODORO MINERACAO LTDA

870.671/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA

870.675/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA

870.773/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA

870.446/2023-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

870.556/2022-ZINC FUNDICAO DE METAIS LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 72

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