Despacho · Relação nº 166/2023

Despacho

Relação nº 166/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.983/2022-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI- Alvará n°7270/2022 - Cessionario:48062.870820/2023-68-Cortez Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ CNPJ: 10.505.311/0001-66

870.985/2022-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI- Alvará n°7271/2022 - Cessionario:48062.870821/2023-11-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.505.311/0001-66

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.413/2014-CSN MINERACAO S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

870.053/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-OF. N°9747/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°30266/2023

871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-OF. N°30272/2023

802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°30279/2023

872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°30600/2023

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°30598/2023

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°30599/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°30267/2023

870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°30268/2023

870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°30274/2023

802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°30277/2023

802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°30277/2023

870.022/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°30596/2023

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°30597/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.979/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°30286/2023

870.412/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°30610/2023

871.387/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°30608/2023

870.080/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR-OF. N°30607/2023

870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°30605/2023

870.473/2023-LEONARDO MENDES DOS SANTOS-OF. N°30606/2023

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.605/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA

870.501/2020-MAURO CARLOS WESSELING

870.261/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

870.601/2020-ANTÔNIO LEÃO BOMFIM

872.087/2022-JOSÉ FERNANDES DA SILVA

872.103/2021-WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO

870.407/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.977/2023-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-OF. N°30281/2023

870.581/2023-CASSIO REQUIAO BARRETO-OF. N°30282/2023

870.448/2023-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA-OF. N°30289/2023

870.717/2023-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30291/2023

871.184/2023-RAIMUNDA BARRETO SILVA 51941031315-OF. N°30292/2023

870.074/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A-OF. N°30455/2023

870.956/2023-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°30609/2023

871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-OF. N°30611/2023

872.097/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°30603/2023

870.993/2023-WELTON DOS SANTOS RODRIGUES PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°30601/2023

870.714/2020-AGROLAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°30604/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.807/2021-FERNANDO NUNES DE LIRA DE CAETITE

870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

870.587/2022-UNION ROCHAS LTDA

871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.121/2023-CRISPINIANO LEITE DA SILVA DA PURIFICACAO

870.560/2023-CAPINAN PREMOLDADOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.202/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto