Despacho · Relação nº 49/2023

Despacho

Relação nº 49/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.330/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:GEOVERITAS GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.425.018/0001-84- Alvará n°2561/2018.

800.289/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- Cessionário:KM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ Nº 13.562.669/0001-19- Alvará n°6922/2022.

800.290/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- Cessionário:KM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ Nº 13.562.669/0001-19- Alvará n°8121/2022.

800.437/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.535.556/0001-71- Alvará n°6966/2022.

800.436/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.535.556/0001-71- Alvará n°6965/2022.

800.438/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.556/0001-71- Alvará n°6967/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.242/2007-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°26066/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°26067/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°26069/2023/SEOUT-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.031/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCAÇÕES- CNPJ 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 1423/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 14/04/2024.

800.537/2012-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO LTDA.- CNPJ Nº 04.487.622/0001-47- Registro de Licença N° 21/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 12/12/2037.

800.020/2016-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA M- CNPJ Nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 53/2016- DNPM/CE- Vencimento da Licença: 25/01/2026.

800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME- Cessionário:ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 22.189.918/0001-63- Registro de Licença N° 34/2022-ANM/CE- Vencimento da Licença: 20/05/2024.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 91/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/09/2024.

800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO- Registro de Licença N° 04/2021-ANM/CE - Vencimento em 10/02/2025.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

800.150/2007-CERÂMICA PERI S A

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- Alvará n° 6253/2014 - Cessionário: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ 10.260.249/0001-90.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°19798/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME

800.145/2008-DPA MINERACAO LTDA

800.610/2013-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°26454/2023/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

800.218/2016-LAILTON ALENCAR CAVALCANTI-OF. N°698/2018-DNPM/CE.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.351/2022-LUIZA A DE OLIVEIRA-OF. N°26440/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.398/2022-L DE SOUSA BARROSO-OF. N°26855/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.313/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

801.015/2010-INDUSTRIA DE CERÂMICA SANTA CECILIA LTDA

800.353/2009-CÉSAR DE MESQUITA MOTA

800.760/2012-MARIA EDITH DE SOUZA FREITAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.410/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.324/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°26480/2023/SEOUT-CE/ANM.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente