Despacho · Relação nº 110/2023

Despacho

Relação nº 110/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.803/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.

820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP

820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°38506/2023/CAREAS-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.428/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°2435/2019

820.113/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2820/2018

820.130/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-ALVARÁ N°3503/2021

820.721/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°12845/2015

820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°8838/2018

820.859/2013-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°12756/2015

820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-ALVARÁ N°5286/2018

820.203/1999-EDUARDO BARBOUR JÚNIOR-ALVARÁ N°114/2017

820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°5310/2018

820.617/2017-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL-ALVARÁ N°5277/2018

820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°16221/2011

820.731/2018-ANDRE JUNQUEIRA RIBEIRO-ALVARÁ N°2724/2019

820.181/2021-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°7218/2021

820.185/2021-ANTONIO PARENTI FILHO-ALVARÁ N°6999/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.299/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4271/2020

820.300/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4272/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°38336/2023/DIFIS-SP/ANM

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°38485/2023/DIFIS-SP/ANM

820.389/1997-DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°38491/2023/DIFIS-SP/ANM

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°38590/2023/DIFIS-SP/ANM

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP-OF. N°38592/2023/DIFIS-SP/ANM

820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA-OF. N°38596/2023/DIFIS-SP/ANM

810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°39057/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mariah(Poço) Marca "Aparecida Gold", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- TAUBATÉ/SP

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Santa Catarina (Poço) Marca "Indaiá", garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás e com gás; Marca "Indaiá", garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; Marca "Indaiá Santa Bárbara", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET descartáveis de 6,3 L, sem gás;- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- "FONTE ELAINE" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "FONTE ENZO" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "FONTE KAREN" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e "FONTE SÃO FRANCISCO" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SERRA NEGRA/SP

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.264/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2967/2006 - Vencimento em 23/11/2026

820.432/2007-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA- Registro de Licença N° 3079/2008 - Vencimento em 10/01/2027

821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA- Registro de Licença N° 2523/2000 - Vencimento em 09/01/2033

820.808/2008-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 3682/2018 - Vencimento em 28/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°38622/2023/DIOUT-SP/ANM

820.322/1988-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°38645/2023/DIOUT-SP/ANM

820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°38647/2023/DIOUT-SP/ANM

820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°38651/2023/DIOUT-SP/ANM

820.432/2007-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA-OF. N°38711/2023/DIOUT-SP/ANM

821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°38726/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°38456/2023/CAREAS-SP/ANM

820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38492/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.948/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38733/2023/DIOUT-SP/ANM

820.949/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38737/2023/DIOUT-SP/ANM

820.950/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38740/2023/DIOUT-SP/ANM

820.951/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38874/2023/DIOUT-SP/ANM

820.952/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38882/2023/DIOUT-SP/ANM

820.953/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38887/2023/DIOUT-SP/ANM

820.954/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38895/2023/DIOUT-SP/ANM

820.955/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38909/2023/DIOUT-SP/ANM

820.956/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38910/2023/DIOUT-SP/ANM

820.957/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38915/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.310/2022-MINERACAO JS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.180/2017-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.538/2023-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°38750/2023/CAREAS-SP/ANM

820.541/2023-TRIAMIX LTDA-OF. N°38836/2023/CAREAS-SP/ANM

820.401/2022-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°39028/2023/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente