Despacho · Relação nº 111/2023

Despacho

Relação nº 111/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.802/2021-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

008.699/1967-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Arrendatário:MINERAÇÃO JUNDU LTDA-Termino do arrendamento:Cinco anos contados a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°39285/2023/DIOUT-SP/ANM

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°39628/2023/DIFIS-SP/ANM

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°39633/2023/DIFIS-SP/ANM

820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°39643/2023/DIFIS-SP/ANM

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°39677/2023/DIFIS-SP/ANM

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°39717/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 14 de 2019- Cessionário:SECAREIA LTDA- CNPJ 43.777.698/0001-69

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "FONTE VISCONDE" - Marca "Aparecida": Recipientes de 510 mL, com gás; Marca "Cassiano": Recipientes de 330 mL, com e sem gás; Marca "Padaria do Jarbas (desde 1947)": Recipientes de 330 mL, sem gás; Marca "Monteiro Lobato": Recipientes de 10 L, sem gás (fundo azul escuro); 20 L, sem gás; 1,5 L, com e sem gás; 1,5 L, sem gás (sem selo NSF); 2,5 L, sem gás; 6 L, sem gás; 10 L, sem gás (fundo claro); 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Monteiro Lobato Eco": Recipientes de 1,5 L, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- "FONTE SÃO JOSÉ I" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Itapoágua", garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Itapoágua", garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- ITÁPOLIS/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.084/2010-ROBERTO CAMPOS PINTO- Cessionário:MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 52.229.397/0001-91- Alvará n°8324/2014

820.299/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°12660/2015

820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES- Cessionário:ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 47.749.958/0001-43- Alvará n°8027/2017

820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:LIFE ALCALINA Ph 8,5 ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.719.364/0001-50- Alvará n°2752/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME- Registro de Licença N° 3679/2018 - Vencimento em 17/09/2025

820.356/2005-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2903/2005 - Vencimento em 13/01/2027

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2024

821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA- Registro de Licença N° 3050/2009 - Vencimento em 29/03/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME-OF. N°39397/2023/DIOUT-SP/ANM

820.356/2005-J D MINERACAO LTDA-OF. N°39405/2023/DIOUT-SP/ANM

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°39544/2023/DIOUT-SP/ANM

821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA-OF. N°39617/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.959/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°39120/2023/DIOUT-SP/ANM

820.960/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°39133/2023/DIOUT-SP/ANM

820.961/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°39137/2023/DIOUT-SP/ANM

820.962/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°39140/2023/DIOUT-SP/ANM

820.447/2020-COMDEZ LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39359/2023/DIOUT-SP/ANM

820.414/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°39411/2023/DIOUT-SP/ANM

820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°39416/2023/DIOUT-SP/ANM

820.240/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°39421/2023/DIOUT-SP/ANM

820.242/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°39426/2023/DIOUT-SP/ANM

820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39463/2023/DIOUT-SP/ANM

820.750/2015-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°39565/2023/DIOUT-SP/ANM

820.466/2017-PORTO RIBAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°39585/2023/DIOUT-SP/ANM

820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°39589/2023/DIOUT-SP/ANM

820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°39607/2023/DIOUT-SP/ANM

820.183/2022-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°39614/2023/DIOUT-SP/ANM

820.739/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°39625/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF. N°39145/2023/DIOUT-SP/ANM

820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°39283/2023/DIOUT-SP/ANM

820.447/2020-COMDEZ LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39353/2023/DIOUT-SP/ANM

820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP-OF. N°39526/2023/DIOUT-SP/ANM

820.750/2015-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°39557/2023/DIOUT-SP/ANM

820.466/2017-PORTO RIBAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°39584/2023/DIOUT-SP/ANM

820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°39586/2023/DIOUT-SP/ANM

820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°39598/2023/DIOUT-SP/ANM

821.169/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°39621/2023/DIOUT-SP/ANM

820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°39715/2023/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°46673/2021/DIFAM-SP/ANM-20/12/2021 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.410/2022-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°39455/2023/CAREAS-SP/ANM

820.608/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39465/2023/CAREAS-SP/ANM

820.245/2018-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°39631/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.209/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente