Despacho · Relação nº 235/2023

Despacho

Relação nº 235/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.209/2013 - Interposto por Nevio Braz Balbinot

810.990/2014 - Interposto por Basalto A G Ltda. - ME

811.020/2015 - Interposto por TPT Mineração e Transporte Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.684/2017-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

810.684/2017-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.449/1993-GIANE LUISA SEIBERT EIRELI- Registro de Licença N° 1113/1995 - Vencimento em 24/09/2027

811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 12/07/2027

810.790/2019-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 144/2020 - Vencimento em 12/07/2027

810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 30/10/2024

810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 - Vencimento em 22/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°39004/2023

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.110/2019-MUNICIPIO DE TAPERA

811.175/2013-MUNICIPIO DE TAPERA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.474/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°39118/2023

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.448/2018-MUNICÍPIO DE COLINAS-Registro de Extração N°112/2018 de 16/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°38822/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16312/2023-60 dias

810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16314/2023-60 dias

810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13745/2023-60 dias

810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13742/2023-60 dias

810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13749/2023-60 dias

810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13760/2023-60 dias

810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13767/2023-60 dias

810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13769/2023-60 dias

810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13772/2023-60 dias

810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13773/2023-60 dias

810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13777/2023-60 dias

810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16303/2023-60 dias

810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16304/2023-60 dias

810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16307/2023-60 dias

810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16309/2023-60 dias

810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16310/2023-60 dias

810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13779/2023-60 dias

811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12414/2023-60 dias

811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12430/2023-60 dias

811.129/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20820/2023-60 dias

811.124/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20826/2023-60 dias

811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17622/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA-OF. N°32988/2023

810.053/2019-AREAL MINAS LTDA-OF. N°32980/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.524/2023-ANA PAULA MOLLER-OF. N°39143/2023

810.521/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°39136/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA

810.074/2015-AREIAL DO VALE LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

811.561/2015-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°39559/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.365/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.522/2023-MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS-OF. N°39030/2023

810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°39041/2023

810.541/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°39039/2023

810.536/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°39032/2023

811.310/2014-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°39232/2023

810.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°39234/2023

810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE-OF. N°39553/2023

810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°39654/2023

810.548/2023-MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO-OF. N°39814/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°9282/2023

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.553/2021-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino