Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 233/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.115/2017-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício 15844 (7294092), publicado originalmente no D.O.U. de 29/05/2023, nos termos do Ofício 41611 (10290096).

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.927/2010-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Cessionário:N F Tigre Dias Areia- CPF ou CNPJ 34.640.104/0001- 82- Alvará n°8938/2011

871.753/2014-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Cessionário:N F Tigre Dias Areia- CPF ou CNPJ 34.640.104/0001- 82- Alvará n°15236/2015

870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21- Alvará n°1297/2018

871.454/2022-ROBSON HERMINIO MENDES- Cessionário:Mendes Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.600.209/0001- 27- Alvará n°7989/2022

870.263/2023-ROBSON HERMINIO MENDES- Cessionário:Mendes Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.600.209/0001- 27- Alvará n°4902/2023

871.058/2023-AGRISOL BR LTDA- Cessionário:Gildemar Oliveira de Lucena- CPF ou CNPJ ***.348.214-**- Alvará n°6619/2023

870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Rio Tinto Desenv olv imentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001- 36- Alvará n°1335/2018

870.271/2017-BRITADOR MACAUBENSE LTDA- Cessionário:Mineração Macaubas Ltda- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001- 91- Alvará n°6264/2017

872.084/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001- 36- Alvará n°16560/2015

870.755/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7476/2021

870.812/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°6481/2022

870.346/2023-ALEXANDRA SANTOS DE ARAUJO- Cessionário:GNA Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.093.063/0001- 47- Alvará n°5501/2023

871.092/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°6469/2023

871.520/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Cessionário:Edivaldo dos Santos Moraes- CPF ou CNPJ ***.056.377-**- Alvará n°6189/2021

871.097/2021-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°234/2022

872.254/2021-PIPAL - PIRAMIDE PATRIMONIAL LTDA- Cessionário:Ll Industria C omercio e Distribuicao de A guas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 50.696.726/0001- 89- Alvará n°461/2022

871.338/2022-MINERACAO ITABATAN LTDA- Cessionário:Marcio Alves Caires Mineração Me- CPF ou CNPJ 14.790.277/0001- 70- Alvará n°8097/2022

870.555/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:C o3 Bege Bahia Ltda- CPF ou CNPJ 13.369.192/0001- 50- Alvará n°4688/2023

870.322/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3237/2022

870.323/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3236/2022

870.324/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3235/2022

870.325/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3234/2022

870.446/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Rb Sondagens Ltda- CPF ou CNPJ 44.548.182/0001- 05- Alvará n°3788/2021

870.318/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°966/2023

870.316/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3432/2023

871.578/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Marcel Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001- 80- Alvará n°16219/2015

872.306/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:Nature Precious In Stone Ltda- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001- 39- Alvará n°815/2022

871.419/2022-CLEMENTE BRITO FREITAS- Cessionário:Nb Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.023.128/0001- 74- Alvará n°10059/2022

872.402/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS- Cessionário:Agrisol BR Ltda- CPF ou CNPJ 00.477.108/0001- 70- Alvará n°4448/2022

871.807/2015-AREAL COSTA SUL LTDA.- Cessionário:Ataide e Rocha Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 28.981.897/0001- 09- Alvará n°144/2016

872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Ataide e Rocha Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 28.981.897/0001- 09- Alvará n°9141/2016

870.735/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7065/2021

870.756/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7063/2021

870.371/2021-ADONAI MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineradora Xingyu Industria Extrativa Ltda- CPF ou CNPJ 44.203.840/0001- 27- Alvará n°3575/2021

870.367/2021-ADONAI MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineradora Xingyu Industria Extrativa Ltda- CPF ou CNPJ 44.203.840/0001- 27- Alvará n°3573/2021

870.430/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°5487/2018

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.971/2018-RAPHAEL DUARTE PIRES LINS DE ARAUJO-Alvará N°8604/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.347/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Portaria de Lavra Nº 447/2000- Cessionário:48062.870231/2022-07-Rozenvan Mineração Ltda- CNPJ 06.893.299/0001- 37

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Alvará n°2035/2019 - Cessionario:48062.870445/2023-56-Emerson Esteves Murta- CNPJ 026.786.536-84

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

873.867/2011-MINERADORA VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA

871.338/1988-MINERAÇÃO VALE DO PARAGUACU LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.734/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 15877/2011 - Cessionário: UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 35.290.721/0001-68

872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3590/2016 - Cessionário: Pacifico Oceano Quartzo Mineração Ltda- CNPJ 23.284.061/0001- 23

874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP- Alvará de Pesquisa n° 3509/2012 - Cessionário: Ceramica e Pré-Moldados Modenesi Ltda- CNPJ 42.059.774/0001- 38

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.719/2018-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.382/2023-ZEUS MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.339/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43606/2023

872.340/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43574/2023

872.342/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43594/2023

872.346/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43588/2023

871.344/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°36046/2023

871.345/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°35984/2023

871.380/2023-PEDREIRA BAHIA LTDA-OF. N°36530/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.504/2023-GENESIS MINERACAO LTDA

872.505/2023-G G MOTA

870.560/2021-WILDER PEDRO DE MORAIS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.418/2023-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto