Despacho · Relação nº 4/2024

Despacho

Relação nº 4/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.007/2019-TALLYS WANDER MOURA DE FIGUEIREDO- Cessionário:Mineração Serra da Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará n°3862/2019

890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Cessionário:Areal do Futuro Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 00.747.102/0001- 75- Alvará n°1667/2021

890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração 7 Amigos Ltda. Me- CPF ou CNPJ 07.000.666/0001- 99- Alvará n°7136/2017

890.213/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Areal Aninha Ltda.- CPF ou CNPJ 31.025.109/0001- 07- Alvará n°3379/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.280/2017-CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA -Alvará N°9509/2017

890.246/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. -Alvará N°2545/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°320/2024/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.600/2015-PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-OF. N°304/2024/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA- Portaria de Lavra n.º 65/2022- Cessionário:Nova Sancar Empreendimentos e Participações Ltda.- CNPJ 07.940.114/0001- 60

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2852/2015 - Vencimento em 20/02/2024

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2616/2010 - Vencimento em 24/05/2026

890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 10/04/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°335/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°45622/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45589/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.225/2014-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME-OF. N°45453/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-OF. N°45445/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°44704/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.385/2015-CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF. N°45690/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.195/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°45480/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.544/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1015/2024/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°306/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.249/2011-AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°45696/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.005/2020-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.203/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°733/2024/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°45571/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.071/2022-CERAMICA VILA NOVA LTDA-OF. N°45078/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.303/2018-SAO JOSE COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°44540/2023/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.110/2023-LEAO MINERACOES LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente