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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 5/2024

Seção
1
Data
Edição
15
Página
44

Despacho

Relação nº 5/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°609/2024/DIFIS-SC/ANM

815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/2024/DIFIS-SC/ANM

815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS-OF. N°831/2024/DIFIS-SC/ANM

815.100/2023-WPL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11/2024/DIFIS-SC/ANM

815.108/2021-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°10/2024/DIFIS-SC/ANM

815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°385/2024/DIFIS-SC/ANM

815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°287/2024/DIFIS-SC/ANM

815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°623/2024/DIFIS-SC/ANM

815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-OF. N°9/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.778/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1292/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°1097/2024/DIOUT-SC/ANM e 1098/2024/DIOUT-SC/ANM

815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°545/2024/DIOUT-SC/ANM

815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°515/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°825/2024/DIOUT-SC/ANM

815.768/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1105/2024/DIOUT-SC/ANM

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1121/2024/DIOUT-SC/ANM

815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°185/2024/DIOUT-SC/ANM

815.982/2011-MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°293/2024/DIOUT-SC/ANM

815.457/2004-EXTRACAO DE AREIA WILDNER EIRELI-OF. N°60/2024/DIFIS-SC/ANM

815.298/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°478/2024/DIOUT-SC/ANM

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°635/2024/DIOUT-SC/ANM

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°708/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°964/2024/DIOUT-SC/ANM

815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°44322/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.271/2023-ANA FLAVIA DE FREITAS-OF. N°810/2024/DIOUT-SC/ANM

815.477/2022-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°811/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2024, p. 44

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