Despacho · Relação nº 18/2024

Despacho

Relação nº 18/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.976/2020-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM

830.684/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1059/2024/DIFIP-MG/ANM

830.248/2019-ZENILDA ROCHA DE SOUZA-OF. N°1132/2024/UAGV-MG/ANM

830.747/2019-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°45764/2023/DIOUT-MG/ANM

832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°68/2024/DIOUT-MG/ANM

831.499/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES-OF. N°787/2024/DIFIP-MG/ANM -

830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°260/2024/DIOUT-MG/ANM

832.438/2014-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°295/2024/DIOUT-MG/ANM

830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°350/2024/DIOUT-MG/ANM

830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°351/2024/DIOUT-MG/ANM

830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°352/2024/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 29/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.383/2017-JOSIAS LOPES MENDES-AI N°2530/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932212/2023-53

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA - AI N°2188/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.931863/2023-26

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°512/2022

830.761/2018-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°8875/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.948/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

830.943/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

831.137/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

833.231/2014-GILMAR ROCHA DE FREITAS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.568/2019-GESISLEU DARC JACINTO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI Nº 4762/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência: 48054.932824/2022-65 e 4763/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência: 48054.932825/2022-18

830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI Nº 4620/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência: 48054.932783/2022-15 e 4621/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência: 48054.932784/2022-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1283/2024/DIFIL-MG/ANM

001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME-OF. N°44909/2023/UAPC-MG/ANM

833.914/2007-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°44912/2023/UAPC-MG/ANM

832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°966/2024/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20219/2023/UAPC-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Prazo:06 meses a partir da publicação no DOU.

830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:1 ano a partir da publicação no DOU.

832.143/1996-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.699/2007-JOSE GILSON DE PAULA

830.182/2003-MINERÇÃO CEDRENSE LTDA

830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45638/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°781/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.986/2011-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°75/2024/DIOUT-MG/ANM

833.329/2010-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°610/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.273/2016-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°1274/2024/DIOUT-MG/ANM

833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°1049/2024/DIOUT-MG/ANM

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°986/2024/DIOUT-MG/ANM

831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°982/2024/DIOUT-MG/ANM

832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°983/2024/DIOUT-MG/ANM

832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°978/2024/DIOUT-MG/ANM

832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°977/2024/DIOUT-MG/ANM

832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°965/2024/DIOUT-MG/ANM

832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO-OF. N°70/2024/DIOUT-MG/ANM

833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°793/2024/DIFIP-MG/ANM

834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°200/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente