Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 10/2024

Seção
1
Data
Edição
20
Página
42

Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°1968/2024/DIOUT-SC/ANM

815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1630/2024/DIFIS-SC/ANM

815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1634/2024/DIFIS-SC/ANM

815.073/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1637/2024/DIFIS-SC/ANM

815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1791/2024/DIFIS-SC/ANM

815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1854/2024/DIFIS-SC/ANM

815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1812/2024/DIFIS-SC/ANM

815.219/2006-WALLI DOS SANTOS-OF. N°1849/2024/DIFIS-SC/ANM

815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1819/2024/DIFIS-SC/ANM

815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°2015/2024/DIFIS-SC/ANM

815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-OF. N°2020/2024/DIFIS-SC/ANM

815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-OF. N°2019/2024/DIFIS-SC/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Alvará N°1877/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.187/2017-DORIVAL SELL JUNIOR-AI N°53/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2301/2024/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1650/2024/DIOUT-SC/ANM

815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°2102/2024/DIOUT-SC/ANM

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°2057/2024/DIOUT-SC/ANM

815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°2160/2019

815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2293/2024/DIOUT-SC/ANM

815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA-OF. N°2219/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 25/11/2032

815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.524/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°2163/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.233/2023-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°2016/2024/DIOUT-SC/ANM e 2017/2024/DIOUT-SC/ANM

815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2152/2024/DIOUT-SC/ANM e 2153/2024/DIOUT-SC/ANM

815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°2267/2024/DIOUT-SC/ANM

815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°2248/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°2063/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 29 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 42

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis