Despacho · Relação nº 60/2024

Despacho

Relação Nº 60/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.319/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-AI N°1049/2024/DIFIS-SP/ANM

820.280/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°1050/2024/DIFIS-SP/ANM

820.215/2016-LAINE & BASSI LTDA-AI N°1051/2024/DIFIS-SP/ANM

820.036/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-AI N°1052/2024/DIFIS-SP/ANM

821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME-AI N°1053/2024/DIFIS-SP/ANM

820.418/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-AI N°1054/2024/DIFIS-SP/ANM

820.310/2014-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO-AI N°1055/2024/DIFIS-SP/ANM

820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA-AI N°1056/2024/DIFIS-SP/ANM

820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK-AI N°1057/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°21107/2024/DIFIS-SP/ANM

820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°21122/2024/DIFIS-SP/ANM

820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°21134/2024/DIFIS-SP/ANM

820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°21136/2024/DIFIS-SP/ANM

820.014/2019-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°21140/2024/DIFIS-SP/ANM

820.038/2010-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21144/2024/DIFIS-SP/ANM

821.195/2015-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°21151/2024/DIFIS-SP/ANM

832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°21280/2024/DIOUT-SP/ANM

820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°21590/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.347/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°6448/2022 - Cessionario:48053.820151/2024-73-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78

820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°1267/2023 - Cessionario:48053.820154/2024-15-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- Área de 97,52 ha para 33,09 ha-ARGILA (industrial); AREIA (construção civil)-QUADRA/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-OF. N°21130/2024/DIFIS-SP/ANM

820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°21411/2024/DIFIS-SP/ANM

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21594/2024/DIFIS-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°21595/2024/DIOUT-SP/ANM

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21598/2024/DIFIS-SP/ANM

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21599/2024/DIFIS-SP/ANM

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°21602/2024/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendatário:MINERADORA SÃO BENTO LTDA- CNPJ 54.582.153/0001-13 - Termino do arrendamento: 11/04/2029

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.240/2017-MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME-OF. N°21395/2024/DIOUT-SP/ANM

821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21396/2024/DIOUT-SP/ANM

821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21401/2024/DIOUT-SP/ANM

821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21407/2024/DIOUT-SP/ANM

821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21408/2024/DIOUT-SP/ANM

821.497/2000-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°21409/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3391/2015 - Vencimento em 28/10/2026

821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3392/2015 - Vencimento em 28/10/2026

821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3393/2015 - Vencimento em 28/10/2026

821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3395/2015 - Vencimento em 28/10/2026

821.497/2000-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Registro de Licença N° 2950/2006 - Vencimento em 03/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21386/2024/DIOUT-SP/ANM

820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°21616/2024/DIOUT-SP/ANM

820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°21622/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.219/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°21390/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA- Alvará n°3358/1984 - Cessionario:48053.820012/2024-40-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 16.479.635/0001-53

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.022/2019-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°21105/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.650/2023-ROCHA FORTE TAUBATE MINERACAO, DESASSOREAMENTO E EXTRACAO AREIA, ARTEFATOS DE CIMENTO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°21421/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.140/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA-OF. N°21861/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente