Despacho · Relação nº 83/2024

Despacho

Relação nº 83/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.855/2023-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°17802/2024/DIFIS-GO/ANM

861.243/2022-HAROLDO COUTO BORGES JUNIOR-OF. N°17809/2024/DIFIS-GO/ANM

860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°17812/2024/DIFIS-GO/ANM

860.889/2022-R MOSQUETTA MINERACAO-OF. N°17813/2024/DIFIS-GO/ANM

861.033/2021-VALCI TOMAZ CARNEIRO-OF. N°22076/2024/DIFIS-GO/ANM

860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°22360/2024/DIFIS-GO/ANM

860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF. N°22845/2024/DIFIS-GO/ANM

860.082/2019-VP MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°23568/2024/DIFIS-GO/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.088/2021-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA-Areia-Jataí/GO

860.506/2024-MULT CORP LTDA-Cascalho-Águas Lindas de Goiás/GO

860.178/2022-JOAO RODRIGUES DA SIVA-Areia-São Luis de Montes Belos/GO

860.611/2024-GOIAS GOLD LTDA-Areia-Jussara, Montes Claros de Goiás/GO

860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA-Quartzo-Uruaçu/GO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.435/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA -Alvará N°5079/2022

860.404/2022-CRISLEY ALVES CAMARGOS -Alvará N°6177/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.302/2019-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°20234/2024/DIFIS-GO/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.078/2022-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.081/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW

861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO- Área de 51,14 para 47,41-CALCÁRIO CALCÍTICO para uso CORRRETIVO DE SOLOS e FILITO para uso INDUSTRIAL-VILA PROPÍCIO/GO

861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Área de 61,79 ha para 49,15 ha-Areia-Jaupaci/GO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.621/2021-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5801/2019

860.977/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N°5141/2021

860.976/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N°5140/2021

860.404/2016-STRACTA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1871/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.253/2014-JOÃO JOSÉ DE AQUINO-ALVARÁ N°5254/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.980/2021-ALISSON RODRIGUES ALVES

Defesa não aceita - Auto de infração(2655)

861.370/2021 - RANDER ALVES DE SA 70038108160 - AI N° 1927/2023/DIFIS-GO/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte da Lenda; marca "Lenda"; embalagens de 20L (modelo branco) e de 20L (modelo azul)- BRASÍLIA/DF

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Arapongas, marca "Seiva de Brasília", embalagens de 20L, 10L, 5L, 1,5L sem gás, 1,5L com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 350 mL sem gás e 350 mL com gás e 200 mL- BRASÍLIA/DF

860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Ninho do Cerrado; marca "Água +"; embalagens de 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5L sem gás, 1,5 L com gás.- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENOPOLIS LTDA-OF. N°19647/2024/DIFIS-GO/ANM

860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°20233/2024/DIFIS-GO/ANM

860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°21623/2024/DIFIS-GO/ANM

860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°22674/2024/DIFIS-GO/ANM

861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL EIRELI-OF. N°23111/2024/DIFIS-GO/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- Prazo:02(dois) anos

860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

860.923/2001-MINERACAO PIRINEUS LTDA

861.207/1996-MINERACAO PIRINEUS LTDA

Defesa não aceita - Auto de infração(2660)

860.506/2018 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA - AI N° 923/2023/DIFIS-GO/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.542/2016-AGROCAL MINERACAO LTDA- Início:2 (dois) anos a partir da publicação no DOU-Término:

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.794/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - Ofício N° 20772/2024/DIFIS-GO/ANM

860.793/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - Ofício N° 20961/2024/DIFIS-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.068/2015-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°20766/2024/DIFIS-GO/ANM

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Gerente Substituto