Despacho Relação nº 532/2024

Despacho

Relação nº 532/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.

834.089/2007-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.777/2020-JOSE MARIA DE MATOS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.103/2016-MINERACAO 2G LTDA-Gnaisse-Piranguinho/MG

830.993/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA-Areia-Monte Belo/MG

830.226/2021-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-ARGILA (uso: Industrial e fabricação de cerâmica).-ITINGA/MG

832.313/2018-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BRUMADINHO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°39980-UAPC-GR-ANM/MG

831.345/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41413 - UAPC-GR-ANM/MG

832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°34149/2024/DIFIP-MG/ANM

832.891/2014-MINERACAO LAGOA BRILHANTE LTDA-OF. N°42557/2024/DIFIP-MG/ANM

832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°42862/2024/DIFIP-MG/ANM -

831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°42888/2024/DIFIP-MG/ANM

832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-OF. N°42779/2024/DIFIP-MG/ANM

831.651/2015-CS2 MINERACAO LTDA-OF. N°42914/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.354/2015-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME- Área de 915,79 ha para 49,98 ha-Areia-Crisina, Jesuânia e Olímpio Noronha/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°39965/2024/UAPC-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.820/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2453/2024

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°931/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42411/2024/UAPC-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-: MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°41452 /2024/UAPC-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI- Guia de Utilização N°329/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-

Despacho publicado(2234)

831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 831.142/2013 - Ofício nº 42551/2024/DIFIP-MG/ANM - AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI.

830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 830.489/2011? - Ofício nº 42568/2024/DIFIP-MG/ANM - NELIO GONCALVES MAIA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.069/2013-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.622/2003-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°42131/2024/UAPC-MG/ANM

831.057/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°41181/2024/UAPC-MG/ANM

832.726/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°38802/2024/UAPC-MG/ANM

833.540/2013-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°42422/2024/UAGV-MG/ANM

832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°41337/2024/DIFIP-MG/ANM

831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-OF. N°49400/2022/DIOUT-MG/ANM

834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42559/2024/DIFIP-MG/ANM

831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°42575/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.635/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°37915/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente

Substituto