Despacho Relação nº 12/2025

Despacho

Relação nº 12/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.374/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5311/2019

831.275/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4622/2022

831.276/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°1325/2021

831.277/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4794/2020

831.278/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°1326/2021

831.271/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°9622/2021

830.071/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°3950/2022

830.072/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°3120/2022

831.104/2018-DANILO F MARTINS- Cessionário:SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.027.611/0001-64- Alvará n°7942/2018

833.183/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARAES- Cessionário:MINERAÇÃO BMW LTDA.- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57- Alvará n°3435/2019

830.171/2020-CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS- Cessionário:RODRIGO TEODORO ALMEIDA BATISTA- CPF ou CNPJ ***.258.986-**- Alvará n°1439/2020

832.302/2007-VALE S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°6202/2009

832.245/2018-W T JUNIOR ME- Cessionário:LUIZ GONZAGA DA SILVA- CPF ou CNPJ 00.087.636/0001-12- Alvará n°926/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.987/2018-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF. N°50658/2024/DIOUT-MG/ANM - BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

831.285/2017-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°51577/2024/DIOUT-MG/ANM - Pkeco Mineração Ltda.

831.805/2012-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°229/2025/DIOUT-MG/ANM - Piramide Comercio e Extração de Minerios Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°- Parte do Alvará nº 8817/2021 - Cessionario:832.858/2022-JOÃO PAULO DA COSTA 05264793611- CPF ou CNPJ 23.612.782/0001-15

832.215/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará n°- Parte do Alvará nº 7932/2021 - Cessionario:832.241/2023-MINERAÇÃO VALE DO MUCURI LTDA.- CPF ou CNPJ 50.216.246/0001-73

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

832.564/1986-MINERACAO MATAO LTDA- Portaria de Lavra nº 559/2023- Cessionário:CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 18.612.481/0001-51

831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 511/2023- Cessionário:TOP BRITA LTDA.- CNPJ 53.639.230/0001-61

831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 207/2009- Cessionário:ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

832.199/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 226/2009- Cessionário:832.678/2021-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA-OF. N°50656/2024/DIOUT-MG/ANM - Pedras Capão do Curral Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.301/2007-VALE S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°6198/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°50659/2024/DIOUT-MG/ANM - CEFAS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA- Cessionário:CAIO ROCHA CORREA- CNPJ ***.648.346-**- PLG n°15/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Cessionário:THIAGO ALVAREZ SOUZA- CNPJ 18.424.713/0001-48- Registro de Licença N° 329/1987- Vencimento da Licença: 31/12/2024.

831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA- Cessionário:FERNANDO DA DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67- Registro de Licença N° 2545/2005- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Alvará n° 14157/2000 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07

810.565/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2243/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30

810.570/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2179/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30

810.571/1976-VALE S.A.- Alvará n° 4169/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30

810.572/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2370/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30

810.574/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2346/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30

806.066/1977-VALE S.A.- Alvará n° 3723/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30

831.188/1983-VALE S.A.- Alvará n° 1298/1988 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30

831.319/2002-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n° 6061/2002 - Cessionário: EMFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.320.249/0001-38

830.047/2004-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n° 3818/2004 - Cessionário: EMFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.320.249/0001-38

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER- Alvará n° 4074/2002 - Cessionário: TJS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 03.639.276/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.442/2014-JVS MINERACAO LTDA-OF. N°50657/2024/DIOUT-MG/ANM - Stein Mineração e Comércio Ltda.

831.745/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°50831/2024/DIOUT-MG/ANM - Vale Manganês Mineração Ltda

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto