Despacho · Relação nº 18/2025

Despacho

Relação nº 18/2025

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.030/2008 - Interposto por MOHAMAD RAMADAN EL ALI, protocolizado em 24/06/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.187/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Área de 129,04 ha para 46,36 ha-AREIA (construção civil)-VERA CRUZ/SP

820.823/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Área de 911,39 ha para 44,34 ha-AREIA (construção civil)-Iacri/SP, Piacatu/SP, Rinópolis/SP e Santópolis do Aguapeí/SP

820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR- Área de 296,62 ha para 49,32 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-MIGUELÓPOLIS/SP

821.195/2015-VELVET PARTICIPACOES S/A- Área de 52,01 ha para 35,73 ha-Argila (industrial)-PIRACICABA/SP

821.380/2001-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 306,15 ha para 49,18 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP, Dois Córregos/SP e Santa Maria da Serra/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°4963/2025/DIFIS-SP/ANM

820.048/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO JUNIOR-OF. N°5194/2025/DIFIS-SP/ANM

820.643/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5201/2025/DIFIS-SP/ANM

821.213/2012-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°5202/2025/DIFIS-SP/ANM

820.600/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5264/2025/DIFIS-SP/ANM

820.900/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°5265/2025/DIFIS-SP/ANM

820.871/2012-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE MINERIOS LTDA-OF. N°5271/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA- Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820304/2024-82-DIBASICO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.133.481/0001-03

821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA- Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820305/2024-27-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.745.436/0001-35

821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA- Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820307/2024-16-DIBASICO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.133.481/0001-03

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

821.435/2012-LUIZA DEBORAH A R VALLE UBATUBA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°2142/2008

820.595/2017-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5275/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.457/2018-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2450/2019

820.010/2019-FLORESTA ENCANTADA EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2793/2019

820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO-ALVARÁ N°5063/2019

820.680/2011-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-ALVARÁ N°2164/2019

820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°1093/2022

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.305/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA-OF. N°4972/2025/DIOUT-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°5081/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON- Cessionário:AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 29.296.133/0001-39- Alvará n°8822/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4971/2025/DIOUT-SP/ANM

821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5015/2025/DIOUT-SP/ANM

821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5019/2025/DIOUT-SP/ANM

820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°5031/2025/DIOUT-SP/ANM

820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°5251/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.486/2013-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS- Registro de Licença N° 3559/2018 - Vencimento em 28/11/2028

820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA- Registro de Licença N° 3239/2012 - Vencimento em 15/08/2026

820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA- Registro de Licença N° 2869/2005 - Vencimento em 15/08/2026

820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3450/2016 - Vencimento em 02/04/2029

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.100/1987-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.212/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4966/2025/DIOUT-SP/ANM

820.211/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4988/2025/DIOUT-SP/ANM

820.210/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4991/2025/DIOUT-SP/ANM

820.209/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4992/2025/DIOUT-SP/ANM

820.208/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4993/2025/DIOUT-SP/ANM

820.207/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4994/2025/DIOUT-SP/ANM

820.206/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4996/2025/DIOUT-SP/ANM

820.205/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4997/2025/DIOUT-SP/ANM

820.204/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5000/2025/DIOUT-SP/ANM

820.203/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5003/2025/DIOUT-SP/ANM

820.202/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5005/2025/DIOUT-SP/ANM

820.201/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5009/2025/DIOUT-SP/ANM

821.004/2012-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°5208/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.390/1975-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°4967/2025/DIOUT-SP/ANM

820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°4974/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.398/1998-MULTIPLA-PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Alvará n° 3549 de 1999 - Cessionário: MULTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA- CNPJ 06.280.607/0001-59

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF. N°5021/2025/DIOUT-SP/ANM

820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5026/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.049/2015-LUIZA DEBORAH A R VALLE UBATUBA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°5385/2025/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente