Despacho · Relação nº 98/2025

Despacho

Relação nº 98/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°2429/2025/UAPC-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Área de 468,34 ha para 46,95 ha-Gnaisse-Silvianópolis/MG

834.561/2011-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA- Área de 1982,37 ha para 358,65 ha.-Granito-(Uso:Revestimento)-FRANCISCÓPOLIS e ITAMBACURI/MG

830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA- Área de 530,78 ha para 434,41? ha-Granito -(Uso: Revestimento)-AIMORÉS/MG

830.099/2016-MINERACAO ALIANCA DO VALE LTDA- Área de 349,07 ha para 287,08 ha-Granito-(Uso: Revestimento)-FELISBURGO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.152/2017-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia e Argila industrial-Jacutinga e Ouro Fino/MG

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.664/2009-ONIAS DE MORAES SILVA- OF. N° 5952/2025/CAREAS-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.139/2009-ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°5437/2025/UAGV-MG/ANM

832.174/2022-AM MINERACAO ITAIPE LTDA-OF. N°5877/2025/UAGV-MG/ANM

830.358/2013-VICTOR MÁRCIO DE SOUZA-OF. N°6325/2025/DIFIP-MG/ANM

831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°5774/2025/CAREAS-MG/ANM

832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°6291/2025/DIFIP-MG/ANM

831.411/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6123/2025/DIFIP-MG/ANM

831.407/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6116/2025/DIFIP-MG/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

834.036/2012-BRAZILIAN STONES COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

833.245/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042)

832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM

831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°5770/2025/CAREAS-MG/ANM

830.963/2000-CONSTRUTORA PERFIL LTDA.-OF. N°5365/2025/CAREAS-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041)

832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM

831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°5770/2025/CAREAS-MG/ANM

830.963/2000-CONSTRUTORA PERFIL LTDA.-OF. N°5365/2025/CAREAS-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.992/2018-RICARDO CORDEIRO MATOZINHOS-ALVARÁ N°1555/2022

831.389/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1832/2022

831.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1669/2022

831.288/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°1828/2022

832.289/2021-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1558/2022

830.547/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1666/2022

830.045/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1565/2022

832.614/2021-AZEVEDO PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°1253/2022

830.046/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1566/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.313/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA-ALVARÁ N°1879/2023

830.314/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA-ALVARÁ N°1880/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°4323/2025/UAPC-MG/ANM

004.212/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°5706/2025/DIFIL-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

831.094/1997-EXTRACAO DE AREIA CARLU LTDA

830.910/1991-MINERACAO RIO NILO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)

807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)

804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

Despacho publicado(2234)

830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 6059/2025/DIFIP-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.848/2020-

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.777/2007-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°2775/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.830/2021-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°2852/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°2442/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.400/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°51314/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.751/2011-VALE S.A.-OF. N°3989/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.825/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2389/2025/UAPC-MG/ANM

832.086/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4118/2025/UAPC-MG/ANM

830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3137/2025/UAPC-MG/ANM

831.400/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°2086/2025/UAPC-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

804.541/1971-Sigma Mineração S.a.- AI N°235/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência:48054.930289/2025-51.)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.574/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente