Despacho · Relação nº 40/2025

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°15145/2025/SEFIS-ES/ANM

896.053/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°16505/2025/SEFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.100/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA

896.627/2004-RENAN CATELAN

896.108/2021-ISRAEL HONORIO DE OLIVEIRA

896.032/2020-MAYKON FEREGUETTI

896.188/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.665/1989-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°4.849/1996

890.043/1978-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°3.151/1993

804.162/1974-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°3.473/1991

896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018

896.470/2024-TIAGO MILKE- Cessionário:MM COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60.237.751/0001-58- Alvará n°1.219/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.412/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA- Área de 784,24 ha para 291,81 ha-GRANITO-LINHARES e MARILÂNDIA/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.092/1999-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14687/2025/SEFIS-ES/ANM

890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM

896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°14990/2025/SEFIS-ES/ANM

896.545/2002-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°15045/2025/SEFIS-ES/ANM

890.119/1989-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°14940/2025/SEFIS-ES/ANM

890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°15517/2025/SEFIS-ES/ANM

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF. N°15722/2025/SEFIS-ES/ANM

010.181/1967-VALE S.A.-OF. N°15935/2025/SEOUT-ES/ANM

804.164/1974-VALE S.A.-OF. N°15938/2025/SEOUT-ES/ANM

896.602/2014-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°16521/2025/SEFIS-ES/ANM

890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°16308/2025/SEFIS-ES/ANM

896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°16294/2025/SEFIS-ES/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.055/2010-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA- Prazo:2(DOIS) ANOS

896.028/2013-GUIDONI BRASIL S/A- Prazo:2(dois) anos

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.027/1978-VALE S.A.- Portaria de lavra - 480/2022- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89.

990.329/1989-VALE S.A.- Grupamento Mineiro nº 123/1991- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89

000.941/1964-VALE S.A.- Portaria de lavra n° 470/2022- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

804.163/1974-VALE S.A.-OF. N°15937/2025/SEOUT-ES/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.296/2014-Disponibilidade Concluída

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.709/2008-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°15877/2025/SEOUT-ES/ANM

896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°16163/2025/SEOUT-ES/ANM

896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-OF. N°16229/2025/SEOUT-ES/ANM

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°16376/2025/SEOUT-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-OF. N°229/2020/SEFAM - ES/GER-ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2020-60 dias

Despacho publicado(356)

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-INDEFIRO o requerimento de prorrogação da Guia de Utilização nº 0007/2019 protocolado em 12/07/2023.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente