Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 201/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 201/2025
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
811.239/2011 — JUAREZ A PEREIRA ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.321/2023-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°24909/2025
810.258/1992-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°25126/2025
810.719/2005-J. P. PEREIRA LTDA-OF. N°25128/2025
810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25187/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.234/2014-CORES TRANSPORTES E MINERACAO LTDA
811.239/2011-JUAREZ A PEREIRA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.258/1992-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Registro de Licença N° 903/1993 - Vencimento em 14/05/2035
810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 261/2024 - Vencimento em 15/05/2029
810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N° 671/2024 - Vencimento em 09/05/2028
810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 02/06/2030
810.719/2005-J. P. PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 47/2006 - Vencimento em 18/06/2029
810.477/2023-J P CORNELIUS DIAZ- Registro de Licença N° 157/2024 - Vencimento em 07/06/2027
810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ- Registro de Licença N° 543/2024 - Vencimento em 17/06/2027
810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 12/03/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.327/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA-Registro de Extração N°54/2021 de 21/06/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.909/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
810.903/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
810.901/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24347/2025
811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24344/2025
810.500/2021-C. OLIVEIRA COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°24949/2025
810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°24982/2025
810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°24960/2025
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°25002/2025
810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25343/2025
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°25428/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24348/2025
810.458/2021-GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24353/2025
811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24345/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA - Ofício N° 24578/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.025/2024
Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 24361/2025
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.580/2007-FÁTIMA SOLANGE RAMOS DUARTE
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.980/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
811.107/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°24394/2025
810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°24961/2025
810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°24971/2025
810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25088/2025
810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025
810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025
810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25119/2025
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.023/2025-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.459/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°25172/2025
810.460/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°25180/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 97