Despacho · Relação nº 126/2025

Despacho

Relação nº 126/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.126/2018-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A- Área de 14,27 hectares para 4,65 hectares-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-São Sebastião/SP

820.527/2009-SAO MARTINHO S/A- Área de 47,53 hectares para 2,17 hectare-ARGILA (industrial-Santa Gertrudes/SP

820.529/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA- Área de 91,21 hectares para 29,49 hectares-BASALTO (brita)-BARRA BONITA/SP

820.528/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA- Área de 167,79 hectares para 19,08 hectares-BASALTO (brita)-BARRA BONITA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°33588/2025/COROUT-SP/ANM

820.053/2021-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33592/2025/COROUT-SP/ANM

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°33983/2025/COROUT-SP/ANM

820.380/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34018/2025/COROUT-SP/ANM

820.368/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34020/2025/COROUT-SP/ANM

820.366/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34022/2025/COROUT-SP/ANM

820.364/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34024/2025/COROUT-SP/ANM

820.361/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34029/2025/COROUT-SP/ANM

820.358/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34033/2025/COROUT-SP/ANM

820.355/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34038/2025/COROUT-SP/ANM

820.352/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34044/2025/COROUT-SP/ANM

820.349/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34048/2025/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.793/2024-RAFAEL DA SILVA- Cessionário:MINEIRAX - MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 60.619.416/0001-14- Alvará n°11443/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.160/2022-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-AREIA (construção civil)-Pindamonhangaba e Tremembé/SP

820.160/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP

820.161/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP

821.491/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.250/1987-MINERACAO LAJS CARLOS LTDA-OF. N°33974/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.198/1992-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°34034/2025/DIVFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA- Arrendatário:PORTO DE AREIA IMIGRANTES LTDA- CNPJ 57.559.294/0001-03 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.445/2010-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°34442/2025/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°33500/2025/COROUT-SP/ANM

820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-OF. N°33530/2025/COROUT-SP/ANM

820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°33554/2025/COROUT-SP/ANM

820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°33560/2025/COROUT-SP/ANM

820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°33567/2025/COROUT-SP/ANM

821.254/2009-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°33595/2025/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 28/12/2028

820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N° 3459/2016 - Vencimento em 09/12/2029

820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- Registro de Licença N° 3737/2020 - Vencimento em 10/03/2032

820.855/2015-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 3722/2020 - Vencimento em 12/01/2028

820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME- Registro de Licença N° 817/2023 - Vencimento em 06/11/2029

820.141/2000-VALE AREIA COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2779/2003 - Vencimento em 22/06/2033

820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA- Registro de Licença N° 2945/2006 - Vencimento em 05/04/2030

820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA- Registro de Licença N° 2776/2003 - Vencimento em 13/11/2029

821.136/1996-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N° 2122/1999 - Vencimento em 11/03/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.383/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 33664/2025/CAREAS-SP/ANM

820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33667/2025/CAREAS-SP/ANM

820.354/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33980/2025/COROUT-SP/ANM

820.385/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°34118/2025/CAREAS-SP/ANM

820.386/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°34125/2025/CAREAS-SP/ANM

820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°34131/2025/CAREAS-SP/ANM

820.388/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°34132/2025/CAREAS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.354/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33981/2025/COROUT-SP/ANM

820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34212/2025/COROUT-SP/ANM

820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34296/2025/COROUT-SP/ANM

820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34308/2025/COROUT-SP/ANM

820.507/2009-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34315/2025/COROUT-SP/ANM

820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34318/2025/COROUT-SP/ANM

820.073/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°34329/2025/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.523/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Edital de disponibilidade n° 91 de 2007 - Cessionário: EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.246/2025

Titular: PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.

Ofício nº: 33579/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.624/2024

Titular: EPP FENIX SERVICOS, LOCACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 33581/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.595/2016

Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA

Ofício nº: 34211/2025/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

820.057/2015-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.159/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente