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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 142/2025

Seção
1
Data
Edição
183
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 142/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    871.264/2022 — PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

    Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8211/2022

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 142/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.276/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8203/2022

871.443/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES- Cessionário:VIA STONE MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°8519/2021

871.264/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8211/2022

871.244/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°187/2023

871.243/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°186/2023

871.242/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°185/2023

871.241/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°184/2023

870.284/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2631/2024

870.283/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2752/2024

870.282/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°6659/2024

871.288/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°205/2023

871.289/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8195/2022

870.285/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2632/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.557/2023-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA

871.597/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA

870.201/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.301/2024-AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAMBURRAL LTDA

870.409/2022-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.311/2018-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

870.572/2021-UNIVERSO MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.315/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8.996/2015

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.360/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

871.514/2021-CLAUDINO WESSELING

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-OF. N°Ofício nº 35859/2025/COROUT-BA/ANM

870.402/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 35854/2025/COROUT-BA/ANM

871.465/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°35478/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME- Área de 602,66ha para 401,88ha-Granito-Tanhaçu/BA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.301/2024-AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAMBURRAL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.060/2019-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-ALVARÁ N°796/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

870.338/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34890/2025

870.313/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34842/2025

870.307/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34894/2025

870.162/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34900/2025

870.154/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34907/2025

870.312/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34917/2025

870.340/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34919/2025

870.973/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº 35007/2025

870.974/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº 35020/2025

870.972/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº 35025/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

870.364/2020 - CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO - Ofício nº 32436/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°35488/2025

870.282/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°35306/2025

870.071/2015-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°36554/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.261/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35415/2025

871.259/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35457/2025

871.262/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35460/2025

871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35472/2025

871.260/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35473/2025

870.555/2025-JOSE BARBOSA PINTO JUNIOR - Ofício N° 37114/2025

870.459/2025-FERNANDA DINIZ OLIVEIRA - Ofício N° 37124/2025

870.378/2025-PEDRO DINIZ SAMPAIO LIMA - Ofício N° 37127/2025

872.004/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 37129/2025

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.914/2019-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

871.878/2017-JOSE VIEIRA NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

871.468/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Processo Original 48407.871311/2018-47

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.468/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

870.319/2025-UNIVERSO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA

870.239/2025-RAYIL TRADING S/A

872.003/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2025, p. 72

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