Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 142/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
871.465/2014
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 142/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.276/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8203/2022
871.443/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES- Cessionário:VIA STONE MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°8519/2021
871.264/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8211/2022
871.244/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°187/2023
871.243/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°186/2023
871.242/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°185/2023
871.241/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°184/2023
870.284/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2631/2024
870.283/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2752/2024
870.282/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°6659/2024
871.288/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°205/2023
871.289/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8195/2022
870.285/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2632/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.557/2023-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA
871.597/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
870.201/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.301/2024-AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAMBURRAL LTDA
870.409/2022-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.311/2018-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
870.572/2021-UNIVERSO MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.315/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8.996/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.360/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA
871.514/2021-CLAUDINO WESSELING
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-OF. N°Ofício nº 35859/2025/COROUT-BA/ANM
870.402/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 35854/2025/COROUT-BA/ANM
871.465/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°35478/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME- Área de 602,66ha para 401,88ha-Granito-Tanhaçu/BA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.301/2024-AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAMBURRAL LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.060/2019-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-ALVARÁ N°796/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
870.338/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34890/2025
870.313/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34842/2025
870.307/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34894/2025
870.162/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34900/2025
870.154/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34907/2025
870.312/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34917/2025
870.340/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº 34919/2025
870.973/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº 35007/2025
870.974/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº 35020/2025
870.972/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº 35025/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
870.364/2020 - CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO - Ofício nº 32436/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°35488/2025
870.282/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°35306/2025
870.071/2015-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°36554/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.261/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35415/2025
871.259/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35457/2025
871.262/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35460/2025
871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35472/2025
871.260/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35473/2025
870.555/2025-JOSE BARBOSA PINTO JUNIOR - Ofício N° 37114/2025
870.459/2025-FERNANDA DINIZ OLIVEIRA - Ofício N° 37124/2025
870.378/2025-PEDRO DINIZ SAMPAIO LIMA - Ofício N° 37127/2025
872.004/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 37129/2025
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.914/2019-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
871.878/2017-JOSE VIEIRA NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
871.468/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Processo Original 48407.871311/2018-47
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.468/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
870.319/2025-UNIVERSO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA
870.239/2025-RAYIL TRADING S/A
872.003/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.465/2014
- 871.276/2022
- 871.443/2021
- 871.264/2022
- 871.244/2022
- 871.243/2022
- 871.242/2022
- 871.241/2022
- 870.284/2024
- 870.283/2024
- 870.282/2024
- 871.288/2022
- 871.289/2022
- 870.285/2024
- 871.557/2023
- 871.597/2021
- 870.201/2023
- 871.301/2024
- 870.409/2022
- 871.311/2018
ver todos os 58 processos
- 870.572/2021
- 871.315/2012
- 870.360/2018
- 871.514/2021
- 870.191/2018
- 870.402/2016
- 871.429/2016
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- 870.313/1989
- 870.307/1989
- 870.162/1989
- 870.154/1989
- 870.312/1989
- 870.340/1989
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- 870.974/2024
- 870.972/2024
- 870.364/2020
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- 870.282/2022
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- 871.262/2024
- 871.258/2024
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- 870.239/2025
- 872.003/2022
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2025, p. 72