Despacho · Relação nº 170/2025

Despacho

Relação nº 170/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.519/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP

820.471/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

820.736/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA e CASCALHO (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Santa Rita do Pardo/MS/

820.012/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-Conchas e Piracicaba/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.167/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°51730/2025/COROUT-SP/ANM

820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°51738/2025/COROUT-SP/ANM

820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°52571/2025/COROUT-SP/ANM

820.002/2019-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. N°52835/2025/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.267/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°51732/2025/COROUT-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.570/2017-PAULO JAMES ELIAN JAPUR-ALVARÁ N°526/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.078/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.077/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.073/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.071/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6020/2022/DIFIS-SP/ANM

820.971/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°6172/2022/DIFIS-SP/ANM

820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5984/2022/DIFIS-SP/ANM

820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5985/2022/DIFIS-SP/ANM

820.924/2015-GINO SANGIACOMO - AI N°6182/2022/DIFIS-SP/ANM

820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6019/2022/DIFIS-SP/ANM

820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°6197/2022/DIFIS-SP/ANM

820.761/2015-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°6194/2022/DIFIS-SP/ANM

820.312/2017-LUIS ANTONIO LANZI - AI N°8/2025/DIFIS-SP/ANM

821.091/2013-D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME - AI N°32/2025/DIFIS-SP/ANM

820.081/2017-DENIO NAVES DE LIMA - AI N°53/2025/DIFIS-SP/ANM

821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1744/2024/DIFIS-SP/ANM

820.418/2010-EGEMINAS MINERACAO LTDA - AI N°5785/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM- Área de 101,20 para 49,83 hectares-BASALTO (brita)-Botucatu/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°52298/2025/DIVFIS-SP/ANM

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- Portaria N°817/1990- DOU de 09/10/1990

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011

820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.387/2020-EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA- Registro de Licença N° 998/2023 - Vencimento em 02/05/2030

820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA- Registro de Licença N° 3178/2011 - Vencimento em 28/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°51736/2025/COROUT-SP/ANM

820.070/2022-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA-OF. N°52836/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.786/2008-E A B CARDOSO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°51697/2025/COROUT-SP/ANM

820.470/2004-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°51740/2025/COROUT-SP/ANM

820.819/2017-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°51744/2025/COROUT-SP/ANM

821.173/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°52982/2025/COROUT-SP/ANM

821.163/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°52983/2025/COROUT-SP/ANM

821.162/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°52984/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.099/2005-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°51844/2025/CAREAS-SP/ANM

820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF. N°52840/2025/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.524/1997-JCO MINERACAO LTDA- Alvara n° 459 de 1999 - Cessionário: EMR-PECUARIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CNPJ 61.364.808/0001-42

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.410/2007-HAYA MINERAÇÃO EIRELI

820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA

820.011/2008-ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MANACAS LTDA

820.859/2008-OSVALDO MOTTA FILHO ME

821.268/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME

821.269/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME

821.270/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME

821.271/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME

820.592/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA

821.081/2002-S.D. LEME & CIA. LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.359/2025

Titular: PEDREIRA SERRA DO AMARAL LTDA

Ofício nº: 52327/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.428/2025-DAIECO GESTAO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°51837/2025/CAREAS-SP/ANM

820.598/2007-TUCUMÃ ESTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME-OF. N°52822/2025/CAREAS-SP/ANM

821.194/2013-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°52855/2025/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente