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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 110/2025

Seção
1
Data
Edição
247
Página
142

Seu processo neste ato

  • Relação nº 110/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

    896.099/2017 — OLARIA PERIM EIRELI ME

    ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 110/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°25133/2025/SEFIS-ES/ANM

896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°47699/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°51418/2025/SERFIS-ES/ANM

896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°53695/2025/SERFIS-ES/ANM

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°50505/2025/SERFIS-ES/ANM

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49025/2025/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GRANITO

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA- Prazo:02 (dois) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.162/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°50399/2025/SERFIS-ES/ANM

896.175/2014-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°50431/2025/SERFIS-ES/ANM

896.180/2015-SIOO - COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°50248/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.048/2009-TAUA MINERACAO EIRELI

896.048/2009-TAUA MINERACAO EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.161/2018-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 12/09/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA

890.082/1985-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME

896.122/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°51389/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°51230/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.318/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-OF. N°53750/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°51232/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM , extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/202-60 dias

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

896.273/1996 -Thor Granitos e Marmores Ltda - Reavaliação de recursos de: Granito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.086/2021

Titular: M R A BRANDAO

Ofício nº: 52611/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 896.185/2025

Titular: HELENO CORADINI

Ofício nº: 53290/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER - Processo Original 896.312/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-OF. N°40754/2025/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.211/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.210/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.209/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Regional Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 142

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