Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.709/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.703/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.702/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.697/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.696/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.695/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.694/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.692/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.691/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.690/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.688/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.687/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.686/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.685/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.684/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.683/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.682/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.681/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.680/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.679/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.678/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.586/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.901/2022-STONE COMERCIO DE PEDRA LTDA

871.092/2021-ZUK DO BRASIL LTDA

870.192/2020-MARCEL MINERACAO LTDA

872.676/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Área de 46,22ha para 44,88ha-Granito (brita)-Porto Seguro/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.615/2012-CUNHA E RAMOS LTDA-OF. N°Ofício nº 672/2026/COROUT-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 630/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR

874.795/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 54327/2025/COROUT-BA/ANM

874.359/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 54330/2025/COROUT-BA/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.835/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Ouro-Cansanção/BA

871.028/2014-MONTE BLANCO MINERAÇÃO LTDA EPP-Quartzito-Caraíbas e Maetinga/BA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

871.823/2021-ACA MARMORES E GRANITOS LTDA

871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME

872.779/2010-MINERACAO SAO JORGE LTDA

870.872/2010-JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA

870.135/2010-JACOBRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

873.140/2007-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

871.274/2007-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

873.533/2006-CERAMICA CONFIANCA LTDA

870.795/2012-GOLD STONE MINERACAO LTDA

873.942/2011-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.337/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 54397/2025/COROUT-BA/ANM

Despacho publicado(508)

872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 36/2019, protocolado em 06/07/2020.

872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-NDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 70/2022, protocolado em 06/06/2023.

871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 14/2021, protocolado em 29/07/2024.

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

871.238/2022-CEPA MINERIOS LTDA

870.053/2022-MIX MINERACAO LOCACAO E COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

871.104/2015-DUNAS EXTRACAO MINEIRAL LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.290/2021-CERAMICA MARIA QUITERIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

871.469/2023-AREEIRA LH LTDA

871.082/2020-A4 INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.493/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 09/12/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.080/2020-FORTE LAJE & MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°433/2026

871.996/2015-LOKSIM SERVICOS LTDA-OF. N°378/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.620/2025

Titular: LUIZ CARLOS SCOTON

Ofício nº: 404/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

870.094/2025-MARIA DE JESUS VILACA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto