Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação Nº 1/2026

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S/A

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.092/2008-I.M. NEVES - DRAGA BEM-TI-VI-OF. N°53469/2025

862.429/2011-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI-OF. N°52345/2025

861.877/2010-TWXX MINERACAO LTDA-OF. N°53471/2025

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-OF. N°53475/2025

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°379/2026

860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°579/2026

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°578/2026

861.648/2013-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°782/2026

860.879/2015-AREIA PONTO FORTE LTDA-OF. N°783/2026

860.054/2000-OASIS COMPANHIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°780/2026

860.851/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO E MINERACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°882/2026

861.313/2015-MINERACAO MOURA LTDA-OF. N°884/2026

861.204/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°887/2026

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°886/2026

860.684/2010-ETR MINERALE - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°888/2026

860.600/2013-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°890/2026

861.676/2011-DRAGA SAO GERALDO LTDA-OF. N°896/2026

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.337/2020-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- Prazo:01(um) ano a contar de 06/12/2025

860.595/2009-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Prazo:4 (quatro) anos a contar de 08/12/2025

861.430/2007-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:08 (oito) anos a contar de 24/02/2019

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°54846/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.799/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49223/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.982/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°894/2026

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente Regional