Despacho · Relação nº 5/2026

Despacho

Relação nº 5/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.349/2022-MONTES VERDES MINERACAO NATIVIDADE LTDA-OF. N°1353/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.009/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°49477/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.022/2021-M R X MINERACAO EIRELI-OF. N°48073.864022/2021-14

864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°2630/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°2631/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°2637/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.210/2015-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.210/2015-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.050/2019-MSB - MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°3461/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.379/2012-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-ALVARÁ N°7629/2012

864.242/2017-SGP MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2592/2018

864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°2593/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.183/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO

864.184/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.356/2024-NEXUM RESOURCES LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°11348/2024

864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Comercio e Servicos de Energia Solar Ltda- CPF ou CNPJ 46.265.976/0001-97- Alvará n°1656/2024

864.138/2025-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Antônio Dutra de Miranda- CPF ou CNPJ ***.149.971-**- Alvará n°6672/2025

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA -Alvará N°11801/2024Área reduzida de 9.984,97 ha para 4.380,84 ha

864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1092/2025Área reduzida de 6.404,68 ha para 1.850,47 ha

864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1093/2025Área reduzida de 1.939,41 ha para 690,23 ha

864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1095/2025Área reduzida de 2.801,00 ha para 571,88 ha

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

864.004/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

864.344/2014 - M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA - Ofício nº 4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.213/2025-MINERACAO OURO VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.296/2025-HORIZON MINERALS LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9089,49 ha para 666.73 ha

864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9.089,49 ha para 666,73 ha

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.023/2025-TERRA SANTA MINERACAO LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente