Despacho · Relação nº 25/2026

Despacho

Relação nº 25/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.885/2025-FLE ENGENHARIA LTDA.

810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.200/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

811.076/2024-MINERADORA TUPY LTDA

811.061/2024-OLARIA GRASSELLI LTDA

811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA

810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO

810.773/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA

810.219/2016-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.200/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

811.113/2024-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP

810.959/2024-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA

810.104/2024-MINERACAO BUTIA LTDA

810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

810.618/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO- OF. N° Notificação nº 5120/2026

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°9201/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.781/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.780/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.779/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.778/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.777/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.776/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.775/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.727/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

811.041/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.396/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°3226/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.572/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16130/2024

810.712/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°31987/2024

810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024

810.784/2021-SDM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024

810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°7123/2026

811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°7142/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.995/2025-PRISCA HARTMANN SCHUTZ

810.952/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.037/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5346/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino