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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 30/2026

Seção
1
Data
Edição
33
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    872.552/2012 — PRODUMAN ENGENHARIA S. A.

    Alvará N°2244/2013

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.031/2016-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7.393/2017

871.606/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°1.376/2020

871.525/2021-CD STONE LTDA-ALVARÁ N°1.145/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.924/2023-MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.758/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.501/2018-CRISTALINA MINERACAO LTDA

870.268/1988-CORCOVADO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA

871.228/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

872.660/2010-MINERACAO JUPARANA LTDA

870.960/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.004/2023-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.051/2020-FABIANA LOPES GUIMARAES MORAIS

870.027/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.772/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°2.605/2019

872.383/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°4.446/2022

872.351/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°4.444/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.958/2021-HMF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- CPF ou CNPJ 13.215.054/0001-16- Alvará n°10163/2021

871.112/2023-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR- Cessionário:RAV STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.102.605/0001-48- Alvará n°1782/2024

871.700/2023-AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA- Cessionário:TRADISTONE COMÉRCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 13.711.454/0001-12- Alvará n°1034/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.290/2021-MANOEL COELHO DOS SANTOS -Alvará N°6.965/2021

871.256/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°170/2023

871.228/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA -Alvará N°9266/2014

872.552/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2244/2013

872.558/2010-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI -Alvará N°6045/2011

872.660/2010-MINERACAO JUPARANA LTDA -Alvará N°4870/2011

870.685/2008-ITABRAX COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°10442/2008

871.422/2005-NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO -Alvará N°11235/2005

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.308/2012-JOÃO PAULO TORRES COUTINHO

874.313/2011-MINERACAO CASTELO LTDA.

871.478/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.418/2023-NB MERHI FILHO LTDA-OF. N°7093/2026

870.002/2013-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 7517/2026/COROUT-BA/ANM

873.694/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5755/2026/COROUT-BA/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.772/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.776/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.774/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.771/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Portaria de Lavra 65/2024- Cessionário:MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 03.314.158/0001-24

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°6643/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

871.060/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°7025/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.416/2020-HME MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°7049/2026

870.795/2010-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°7710/2026

870.656/2001-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°7701/2026

871.658/2014-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°7695/2026

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

871.070/2002-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 269,07ha para 245,33ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.037/2025-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°6647/2026

870.950/2025-ZIMBRO SABORES & CAFFE LTDA-OF. N°6648/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.866/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

870.778/2025-JORGE DA SILVA CARNEIRO

870.777/2025-JORGE DA SILVA CARNEIRO

870.661/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

870.660/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

871.334/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.308/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

870.234/2025-MINE MINERACAO LTDA

872.634/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.473/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.074/2025-WELLINGTON AMORIM ASSUNCAO-OF. N°7222/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

871.468/2025-MUNICIPIO DE BARRA-OF. N°6640/2026

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 52

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