O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 6302/2017-870.286/2017-LUCIANO SANTANA ALVIM- 6303/2017-870.288/2017-JOPPI MINERADORA LTDA.- 6304/2017-870.291/2017-RICARDO VERZOLA- 6305/2017-870.294/2017-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 6306/2017-870.302/2017-JOPPI MINERADORA LTDA.- 6307/2017-870.333/2017-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME- 6308/2017-870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- 6309/2017-870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- 6310/2017-870.409/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUI- SAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 6311/2017-870.416/2017-JOPPI MINERADORA LTDA.- 6312/2017-870.429/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MI- NERAÇÃO LTDA. ME.- 6313/2017-870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME- RELAÇÃO N o- 67/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6173/2017-840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A - 6174/2017-840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- 6175/2017-840.197/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPOR- TES E SERVIÇOS EIRELI- 6176/2017-840.297/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6177/2017-840.299/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6178/2017-840.300/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6179/2017-840.301/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6180/2017-840.302/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6181/2017-840.303/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6182/2017-840.312/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 6183/2017-840.339/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔ- NIO- 6184/2017-840.075/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 6185/2017-840.103/2017-BRAZILIAN MINING BROKERS LTDA ME- 6186/2017-840.106/2017-DEBORAH TRANSPORTE, LO- CAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 6187/2017-840.107/2017-DEBORAH TRANSPORTE, LO- CAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 6188/2017-840.108/2017-DEBORAH TRANSPORTE, LO- CAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 6189/2017-840.109/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 6190/2017-840.110/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6191/2017-840.270/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 6192/2017-840.271/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 6193/2017-840.272/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 6194/2017-840.273/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 6195/2017-840.274/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 6196/2017-840.112/2017-CLEONILDE DE OLIVEIRA DA S I LVA - RELAÇÃO N o- 123/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6408/2017-815.264/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME- 6409/2017-815.275/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 6410/2017-815.280/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- 6411/2017-815.281/2017-TERRAPLENAGEM BAUM- GARTNER LTDA- 6412/2017-815.282/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 6413/2017-815.285/2017-VILMAR TESTONI- 6414/2017-815.286/2017-MOACIR PARISI- 6415/2017-815.310/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LT D A - 6416/2017-815.315/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LT D A - 6417/2017-815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- 6418/2017-815.342/2017-PEDREIRA RIO BRANCO LT- DA- 6419/2017-815.346/2017-BENETERRA TERRAPLENA- GEM LTDA- 6420/2017-815.347/2017-BENETERRA TERRAPLENA- GEM LTDA- 6421/2017-815.349/2017-GIVAGO ADRIANO RAMOS- 6422/2017-815.355/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6423/2017-815.367/2017-FÁBIO JAIR MEURER- 6424/2017-815.385/2017-DNXS CERÂMICAS E MINERA- ÇÃO LTDA. ME- 6425/2017-815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES- 6426/2017-815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 6427/2017-815.416/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6428/2017-815.417/2017-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- 6429/2017-815.419/2017-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6430/2017-815.274/2017-MOACIR JOSÉ DA SILVA- 6431/2017-815.279/2017-PEDRO FABIO MONDINI- 6432/2017-815.288/2017-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP- 6433/2017-815.289/2017-RAMOS TERRAPLANAGEM LT- DA- 6434/2017-815.294/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LT D A - 6435/2017-815.343/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 6436/2017-815.348/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6437/2017-815.373/2017-CERÂMICA WITMARSUM LT- DA - ME- RELAÇÃO N o- 210/2017 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 890.209/2002- Recurso interposto por PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA RELAÇÃO N o- 212/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 880.194/1986-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.457/2009-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA 860.768/2010-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. 831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°269/2017- Processo:008.859/1957 - 940.452/2012 GM N°269/2017- Processo:840.048/1997 - 940.452/2012 GM N°269/2017- Processo:940.452/2012 - 940.452/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 890.678/1991- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.050/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°276/2017 870.464/2017-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°275/2017 870.571/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°277/2017 870.584/2017-JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA 55746322504-OF. N°297/2017 870.815/2017-CMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°326/2017 870.816/2017-CMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°326/2017 870.820/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°318/2017 870.876/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°325/2017 870.877/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°325/2017 870.892/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°328/2017 870.893/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°328/2017 870.907/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-OF. N°278/2017 870.907/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-OF. N°279/2017 870.918/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°327/2017 870.919/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°316/2017 870.924/2017-MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA CAR- MO-OF. N°319/2017 870.925/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°329/2017 870.937/2017-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA ME-OF. N°324/2017 870.938/2017-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP-OF. N°323/2017 870.939/2017-RENATO PEREIRA DE MOURA ME-OF. N°321/2017 870.940/2017-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP-OF. N°323/2017 870.941/2017-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA ME-OF. N°324/2017 870.942/2017-RENATO PEREIRA DE MOURA ME-OF. N°321/2017 870.943/2017-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°317/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.193/2015-TOP ENGENHARIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.475/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 872.659/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA 872.920/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME 870.752/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.076/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.077/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 872.047/2013-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- OF. N° 314/2017 871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 313/2017 871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMEN- TOS LTDA EPP- OF. N° 274/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.892/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°293/2017 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 872.047/2013-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-OF. N°314/2017 871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°313/2017 871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMEN- TOS LTDA EPP-OF. N°274/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 874.226/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8892/2015 870.540/2015-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°5372/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.076/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°5691- DOU de 2017 870.077/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°5692- DOU de 2017 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 873.479/2011- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.834/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA-OF. N°272/2017 871.283/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SIL- VA-OF. N°294/2017 870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP-OF. N°295/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.585/1977-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°296/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA ME-OF. N°309/2017 872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. 873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-OF. N°308/2017