PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082000098 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 391/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.774/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°5972/2024 830.775/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°4634/2024 831.815/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6333/2023 831.910/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6380/2023 831.911/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6381/2023 831.913/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6378/2023 831.914/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6360/2023 831.916/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6366/2023 831.917/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6361/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.379/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3488/2021 831.377/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6510/2021 831.356/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4.469/2020 831.355/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4.470/2020 831.354/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.600/2021 831.337/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°448/2021 831.336/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°447/2021 831.335/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°446/2021 831.334/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°553/2021 831.328/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.596/2021 831.318/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.595/2021 831.501/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1652/2021 831.502/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1653/2021 831.500/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1739/2021 831.338/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4448/2020 833.425/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5216/2020 832.266/2018-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4044/2020 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA 831.146/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.300/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-AI N°1503/2024/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931530/2024-88) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.117/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: 831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ITINGA/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.709/2013-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 414,96 hectares para 324,23 hectares-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.316/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32490/2024/DIFIP-MG/ANM 831.317/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32489/2024/DIFIP-MG/ANM - Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.425/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1500/2024/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência: 48054.931526/2024-10 ) 831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- AI N°1498/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931524/2024-21) 832.266/2018-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA- AI N°1497/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.931522/2024-31) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.401/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°32618/2024/DIFIL-MG/ANM 830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°32384/2024/DIFIL-MG/ANM 830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°32308/2024/DIOUT- MG/ANM 831.514/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°32320/2024/DIOUT- MG/ANM 831.515/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°32321/2024/DIOUT- MG/ANM 832.602/1992-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°32323/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.740/2015-JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF 10544663608-OF. N°26387/2024/UAPC-MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 830.226/2019-AILTON FERREIRA OLIVEIRA ME- Guia de Utilização N°304/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.310/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32617/2024/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°32633/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.701/1983-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°24669/2024/UAPC-MG/ANM 832.251/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24630/2024/UAPC- MG/ANM 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°32619/2024/UAPM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°27181/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.523/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°28354/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.459/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27545/2024/UAPC-MG/ANM- 60 dias 830.461/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27836/2024/UAPC-MG/ANM- 60 dias 831.609/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23989/2024/UAPC-MG/ANM- 60 dias 831.660/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°28201/2024/UAPC-MG/ANM- 60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.070/2016-GABRIELA CAMPOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.667/2019-ARETRANS LTDA-OF. N°32425/2024/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 392/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 831.383/2014 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME - Substância(s) AREIA , ARGILA - Município(s) de GONÇALVES/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 393/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6737/2024-830.864/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM- 6736/2024-830.668/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6741/2024-830.958/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 6740/2024-830.956/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 6739/2024-830.955/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 6738/2024-830.884/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 394/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.551/2013-ZANETTE MINERADORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°161/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 846.138/1999 - Titular ARNOBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 172/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.085/1998-AGUAS DE SAO FRANCISCO LTDA- Marca SAO FRANCISCO(sem gás), referente à FONTE MARIA ELOÁH, em embalagens de 20 litros.- PAULISTA/PE, ABREU E LIMA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.188/2023 - TOMICA ALVES BANDEIRA-Registro de Licença n° 763/2024 - Vencimento 20/11/2027 886.142/2023 - JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-Registro de Licença n° 764/2024 - Vencimento 18/08/2027 886.104/2023 - ELAINE NOETZOLD-Registro de Licença n° 765/2024 - Vencimento 17/07/2043 886.194/2023 - S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-Registro de Licença n° 766/2024 - Vencimento 18/06/2028 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.024/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.399/2014-JP MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS E MADEIRAS EIRELI ME-OF. N°33209/2024/DIOUT-RO/ANM 886.092/2019-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME-OF. N°33311/2024/DIOUT-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.002/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente