DESPACHO Nº 2.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110500066 Seção 1 DESPACHOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Nº 2.987 - Processo nº: 48500.005524/2019-09. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 309.479,15 (trezentos e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0006/2008; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. Nº 2.988 - Processo nº: 48500.005525/2019-45. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 181.360,95 (cento e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0007/2008; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 2.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005526/2019-90. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 254.882,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0008/2008; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.999, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.003673/2011-78. Decisão: publicar a tabela de referência elaborada pela ELETROBRAS com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para as instalações realizadas no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2019. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 301/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6183/2019-821.248/2009-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 6184/2019-820.805/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- 6185/2019-820.582/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA .- 6186/2019-820.615/2013-LUIZ ABAD NETO- 6187/2019-821.185/2013-LUIS CARLOS POLISELI- 6188/2019-820.057/2014-PARAHYTINGA AREIAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6189/2019-820.200/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 6190/2019-820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- 6191/2019-820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- 6192/2019-820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- 6193/2019-820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- 6194/2019-820.084/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- 6195/2019-820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 344/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6196/2019-858.051/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.- 6197/2019-858.052/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.- 6198/2019-858.064/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.- 6199/2019-858.032/2019-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 366/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.358/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N° 6086/2009 Publicado DOU de 28/05/2009- Onde se lê:"... numa área de 12,45ha...", Leiase:"... numa área de 6.68ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 81/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.044/2019-ANTONIO VALDEIR RUIZ-OF. N°37/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.045/2019-ANTONIO VALDEIR RUIZ-OF. N°38/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.048/2019-ANTONIO VALDEIR RUIZ-OF. N°39/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.059/2019-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°40/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.062/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-OF. N°41/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.067/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°42/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.071/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°43/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.072/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°44/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°45/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.074/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°46/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.075/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°47/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°48/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°49/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.078/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°50/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.079/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°45/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.079/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°51/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.080/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°52/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.081/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°53/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.083/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°55/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.084/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°57/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.085/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°58/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.086/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°59/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.087/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°60/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.088/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°61/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.089/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°62/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.090/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°63/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.091/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°64/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.093/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°65/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.094/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°66/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.095/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°67/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.096/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°68/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.097/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°69/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.098/2019-ORONALDO DEL VALLE PALHANO-OF. N°70/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.099/2019-ORONALDO DEL VALLE PALHANO-OF. N°71/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.100/2019-ORONALDO DEL VALLE PALHANO-OF. N°72/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.101/2019-ORONALDO DEL VALLE PALHANO-OF. N°73/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.102/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°74/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.103/2019-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°75/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.104/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°76/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.105/2019-ANTONIO JOSE ALVES-OF. N°77/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.106/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°78/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.107/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°79/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.108/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°80/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.112/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°82/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.113/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°83/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.114/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°84/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.116/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°85/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.117/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°86/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.118/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°87/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.119/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°88/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.120/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°89/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.151/2019-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°112/2019/SEREM - MS/GER - MS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°14/2019/SEFAM - MS/GER - MS Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.252/2016-OSÓRIO XAVIER-ALVARÁ N°6515/2017 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 868.184/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°497/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 263/2019/GER - MS/SEFAM - MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°nº 13/2019/SEFAM - MS/GER - MS 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°10/2019/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.277/2010-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA- Registro de Licença N° 4/2011 - Vencimento em 25/11/2025 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.121/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°90/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.122/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°91/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.123/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°92/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.124/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°93/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.126/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°94/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.127/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°95/2019/SEREM - MS/GER - MS