ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110600144 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803390/2025-71-APOIO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326978) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.317, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860869/2025-84-THALENTOS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326980) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820394/2025-92-ANTONIO LISBOA MANOEL (Documento SEI: 18326982) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.319, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800518/2025-84-PH MINERACOES LTDA (Documento SEI: 18326984) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.320, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810764/2025-93-CERAMICA KASPARY LTDA (Documento SEI: 18326986) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.321, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871191/2025-55-HE CHUANG DO BRASIL INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18326988) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871197/2025-22-HE CHUANG DO BRASIL INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18326990) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806199/2025-71-J E DE L OLIVEIRA LTDA (Documento SEI: 18332941) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 178/2025 Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793) 858.233/1997 - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 27205.858233/1997-14 - Requerimento de Lavra, protocolizado em 27/07/2010, para PL Mineração e Serviços LTDA - CNPJ: 01.623.197/0001-88, acatando Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial 0055284-68.2019.8.03.0001, expedida em 01/10/2025, pela M.M Juíza de Direito Dra. Keila Christine Banha Bastos Utzig, do Poder Judiciário do Estado do Amapá - 2ª Vara Cível de Macapá. WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação Nº 10/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498) BARRAGEM REJEITOS (Requerimentos SEI 17538975 e 17538946, 17599620 , 17653905 e 17609733 - Solicitação de prorrogação de prazo intempestiva para itens VII, X, XI, XIII XIV, XV do Ofício n. 23525/2025/DFBCM/ANM)-EXTRATIVA METALURGIA S A- 808.270/1975 Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°44256/2025/CORBCM/ANM (REITERA ITENS 1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23 E 24 DO OFÍCIO 23744/2025/DFBCM/ANM). YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 8/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM JACARÉ MÉDIO-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°43996/2025/CORBN/ANM BARRAGENS USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BI, USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BII e USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BIII-MAGNESITA MINERACAO S.A.-004.950/1935-OF. N°44151/2025/CORBN/ANM BARRAGEM DIQUE DE FINOS I-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. BARRAGEM 03-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°44203/2025/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL D ES P AC H O Relação Nº 5/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 - Requerimento de: ID nº 2014, para redução da classificação do DPA. Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2021, sendo deferidas as atualizações de Volume atual do reservatório, Altura máxima atual e Área do reservatório conforme indicado no Parecer Técnico nº 57/2025 e a Alteração da Vazão de Projeto para TR: "2 - Milenar" Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Manga - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: ID nº 2022, para atualização do volume de armazenamento, da altura e da área, conforme indicado no Parecer Técnico nº CF - Leste - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.361/2016 - Requerimento de: n° 2044 para descadastramento por exclusão de cadastro. CF - Oeste - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.361/2016 - Requerimento de: n° 2045 para descadastramento por exclusão de cadastro. ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação Nº 5/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) POND - PDE SUL-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-804.380/1969-OF. Dique dos Borges-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.102/1946-OF. N°43667/2025/CORBO/ANM Barragem de Gabiões-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- 002.508/1940-OF. N°43679/2025/CORBO/ANM Calcinados-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 000.322/1973-OF. N°44157/2025/CORBO/ANM D4, BNF-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-180.266/1977-OF. FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador