Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.019/2013-EDVAN SOUZA SILVA 844.046/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA 844.065/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 844.070/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.219/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.222/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS C O S TA 844.232/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS 844.233/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS 844.234/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS 844.235/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.112/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CON- SULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.175/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°280/2013 844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°281/2013 844.221/2012-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO-OF. N°231/2013 844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°282/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.047/2011-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.-OF. N°272/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.116/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7945/2012 844.118/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7947/2012 844.119/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7984/2012 844.122/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7951/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.199/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°56/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 844.061/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - AI N°47/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Palmares, Marca Indaiá, embalagem de 20 litros- MA- CEIÓ/AL Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA- AI N° 54/2013 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N° 57/2013 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 53/2013 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 52/2013 844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 55/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA- AI Nº 31/2011 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 44/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°270/2013 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°271/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA- AI N°49/2013 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°41/2013 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI 844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°43/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.223/2012-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°19/2013 de 14/06/2013-Vencimento em 06/12/2014 844.017/2013-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°20/2013 de 17/06/2013-Vencimento em Indeterminado 844.041/2013-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCA- DORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-Registro de Licença N°21/2013 de 18/06/2013-Vencimento em Indeterminado 844.062/2013-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI-Registro de Licença N°22/2013 de 18/06/2013-Vencimento em 11/02/2015 844.063/2013-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-Registro de Licença N°23/2013 de 18/06/2013-Vencimento em Indeterminado 844.071/2013-RS LOCACOES LTDA ME-Registro de Licença N°24/2013 de 18/06/2013-Vencimento em Indeterminado 844.072/2013-RS LOCACOES LTDA ME-Registro de Licença N°25/2013 de 18/06/2013-Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.212/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.005/2011-MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRU- ÇÕES- Registro de Licença N°:005/2011 - Vencimento em 18/12/2014 844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FI- LHO- Registro de Licença N°:71/2012 - Vencimento em 03/04/2017 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.077/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2954/2012 - DNPM/ES 896.477/2003-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1481/2013 - DNPM/ES 896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-OF. N°1507/2013 - DNPM/ES 896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1517/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.567/2005-GRANITOS XAVIER LTDA.- Alvará n°2.600/2006 - Cessionário: BRITA SUL MINERAÇAO LTDA- CNPJ 15.684.071/0001-28 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.257/2007-Interposto por1579/2013 - DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.477/1999-OLARIA PERIM LTDA ME- AI N°0377/2005 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1666/2013 - DNPM/ES 896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TE- LHAS LTDA-ME-OF. N°1535/2013 - DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA- OF. N°014/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1544/2013 - DNPM/ES 896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1512/2013 - DNPM/ES 896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1497/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.120/2006-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1519/2013 - DNPM/ES 896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1543/2013 - DNPM/ES 896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1511/2013 - DNPM/ES 896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1496/2013 RELAÇÃO N o- 185/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.805/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.491/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.503/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 896.508/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 896.509/2012-ROBSON BULERJAHN 896.512/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA 896.536/2012-JOSÉ ELIAS GAVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.275/2011-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:MINERAÇAO SULU LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.657.775/0001-58- Alvará n°5381/2012 896.169/2012-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:TRADEX COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LT- DA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°7638/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 896.731/2006-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA.- OF. N°1484/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1531/2013 - DNPM/ES 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA.-OF. N°1549/2013 - DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.307/2001-DARCY SANTOS ME- AI N°485/2006 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0025-8000T/ANO-GRANITO- Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°1568/2013 - DNPM/ES 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1582/2013 - DNPM/ES 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1548/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1581/2013 - DNPM/ES 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1547/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1597/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 186/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 896.307/2001-DARCY SANTOS ME-AI N°485/2006 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 465/2013 Tornar sem efeito a publicação no DOU de 27/03/13,Relação 225/13, seção 1, pág 73. Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº935.055/2011 Notificado:Partecal Partezani Calcários Ltda CNPJ Ou CPF:56.374.374/0001-21 NFLDP nº4389/2011 - Superintendência do DNPM/MG Tornar sem efeito a publicação no DOU de 22/04/13,Relação 295/13, seção 1, pág 64. Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.786/2011 Notificado: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF: 42.172.429/0001-06 NFLDP nº3874/2011 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA