Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.147/2009-SUCUPIRA MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 890.161/2000-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.249/2009-GARGAÚ ENERGÉTICA S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.459/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA 890.700/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. 890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°3109/2011- DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.156/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA. 890.187/2009-R. ANDRADE DE ALMEIDA & BARCEL- LOS LTDA. 890.304/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 884.006/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA - Publicado DOU de 04/11/2010, Relação n° 042, Seção 1, pág. 100- Onde-se lê: 225, Leia-se: 644 884.008/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA - Publicado DOU de 04/11/2010, Relação n° 42, Seção 1, pág. 100- Onde-se lê: 225, Leia-se: 644 884.010/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA - Publicado DOU de 04/11/2010, Relação n° 042, Seção 1, pág. 100- Onde-se lê: 225, Leia-se: 644 884.011/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA - Publicado DOU de 04/11/2010, Relação n° 042, Seção 1, pág. 100- Onde-se lê: 225, Leia-se: 644 884.012/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA - Publicado DOU de 04/11/2010, Relação n° 042, Seção 1, pág. 100- Onde-se lê: 225, Leia-se: 644 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.582/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI-OF. 815.643/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°3548/11 815.644/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°3550/11 815.645/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°3549/11 Indefere pedido de reconsideração(181) 815.267/2011-LEONILDA LOURDES BALENA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.761/2008-ANDRE REIS FI- Alvará n°9337/2010 - Cessionario:815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07401286/0001-66 815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5528/2009 - Cessionario:815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI - ME- CPF ou CNPJ 02721573/0001-30 815.742/2009-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR ME- Alvará n°14315/2010 - Cessionario:815.441/2011-VEGETAL BRA- SIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTI- COS E NUTRACÊUTICOS LTDA- CPF ou CNPJ 06009684/000- 815.649/2010-PEDRO DONIZETE RODRIGUES- Alvará n°13628/2010 - Cessionario:815.450/2011-RODRIGUES EXTRA- ÇÃO DE SAIBRO LTDA- CPF ou CNPJ 13448450/0001-93 815.649/2010-PEDRO DONIZETE RODRIGUES- Alvará n°13628/2010 - Cessionario:815.450/2011-RODRIGUES EXTRA- ÇÃO DE SAIBRO LTDA- CPF ou CNPJ 13448450/0001-93 815.669/2010-CELSO OTO KERBER- Alvará n°14237/2010 - Cessionario:815.366/2011-KERBER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 79280459/0001-46 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA-OF. 815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°3530/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.469/2007-ALBONI LORENO SANDRI- Área de 957,60 ha para 48,32 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.284/2003-CYSY MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.171/1986-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3544/11 815.553/1996-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3551/11 815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°3519/11 e 3520/11 815.592/2003-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3546/11 815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3547/11 815.821/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.342/2003-JOSÉ PAULO HABITZREUTER- Alvará n°8213/2003 - Cessionário: HIDROMINERAL GUABIRUBA LT- DA- CNPJ 08939169/0001-13 815.171/2004-AÍLTON MARTINS- Alvará n°3595/2004 - Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA - EPP- CNPJ 79282943/0001-04 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE- RAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3478/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.046/1995-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença No.:541/1996 - Vencimento em 01/09/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.278/1999-LOUDES COELHO ZIMERMANN - ME- AI N°654/11 815.193/2006-CERÂMICA FOLSTER LTDA ME- AI 815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TER- RAPLANAGEM LTDA - ME- AI N°656/11 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.723/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°07/2011 de 21/09/2011 815.210/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°08/2011 de 21/09/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Areia RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.283/2003-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°761/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.09.11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.477/2005-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°1.556/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.09.11 820.518/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.562/11-DFISC/DNPM/SP, de 820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- OF. N°1.529/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.09.11 820.359/2007-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME-OF. N°1.531/11-DIFISC/DNPM/SP, de 21.09.11 820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI-OF. N°1.577/11 e 1.578/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.09.11 820.725/2007-CERAMICA THOMAZELLA SANTA MARTA LTDA EPP-OF. N°1.540/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.09.11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.003/2003-ALCEMAR REGINA PERES ME- Área de 110,23 hectares para 49,36 hectares-Areia (construção civil) 820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Área de 353,49 hectares para 40,28 hectares-Areia (construção civil) 820.710/2004-LANZI MINERAÇÃO LTDA- Área de 195,00 hectares para 49,98 hectares-Areia e Argila(cerâmica vermelha) 820.483/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME- Área de 42,90 hectares para 34,90 hectares-Areia 820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME- Área de 205,21 para 49,95-Areia (construção civil) 820.215/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Área de 367,64 hectares para 28,00 hectares-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.832/1979-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTA- ÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-Granito (brita) e Saibro 821.144/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOA- RES-Areia (construção civil) 821.145/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOA- RES-Areia (construção civil) 821.146/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOA- RES-Areia (construção civil) 820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-Argila e Areia 820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-Diabásio (brita) 820.908/2007-AJI - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME-Areia (construção civil) 820.033/2008-DEVANIR APARECIDO IOTTI-Areia(construção civil), Argila(cerâmica vermelha) e Cascalho(construção civil). Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.378/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA 826.283/2003-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP 820.277/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.279/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.575/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.263/2005-CHIARELLI MINERACAO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.185/2006-LA BASQUE ALIMENTOS LTDA.-AI 820.193/2006-RAFAEL MUÑOZ GAETA-AI N°742/11- DFISC/DNPM/SP 820.216/2006-INDUSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMI- COS ZOIA LTDA-AI N°743/11-DFISC/DNPM/SP 820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-AI N°759/11- DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP- AI N°766/11-DNPM/SP, de 23.09.11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.548/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.317/1998-Areão Santa Cruz Ltda.- AI N°763/11-SUPE- RINT./DNPM/SP, de 23.09.11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião - Marca: Embaúba - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- RIO CLA- RO/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI N° 761/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.09.11 820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP- AI N° 768/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 27.09.11 821.190/1996-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 764/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.11 820.240/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 765/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.11 820.508/1999-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 762/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.09.11 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- AI N° 769/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.534/11 e 1.535/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.09.11 820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°1.564/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.09.11 821.190/1996-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.550/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11 820.240/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.552/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11 820.508/1999-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.539/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.09.11 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- OF. N°1.581/11, 1.582/11, 1.583/11, 1.585/11 e 1.590/11- DFISC/DNPM/SP, de 28.09.11 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.532/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.09.11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.493/2005-CERÂMICA PANTHER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME- AI N°746/11-DFISC/DNPM/SP 820.014/2006-GIVALNILDO REIS DA SILVA- AI 820.085/2006-JOSÉ DUVAIZEM- AI N°744/11- DFISC/DNPM/SP IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta