DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.134/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA- Alvará n°11.200/2007 - Cessionario:896.623/2009-SAARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.865.613/0001-01

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.545/2001-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:896440/2004-GRANCEL GRANITOS E MÁRMORES LTDA

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MECessionário:896.666/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.162/2008-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Cessionário:VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 09.050.275/0001-04- Alvará n°16.440/2008

896.764/2007-MARCELO CRUZ PEREIRA- Cessionário:PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 04.959.411/0001-60- Alvará n°6.102/2008

896.798/2008-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Lua Mar Extração Comercial e Transporte Ltda-ME- CPF ou CNPJ 02.465.834/0001-06- Alvará n°4.209/2009

896.814/2008-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMÉRICA GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 09.342.108/0001-37- Alvará n°3.148/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.074/2002-GRANITOS ARTIFON MINOZZO LTDAAlvará n°7.800/2002 - Cessionário: CBM- Companhia Brasileira de Mineração Ltda-ME- CNPJ 08.604.857/0001-22

896.267/2003-TRANSCOLORADO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°863/2004 - Cessionário: EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA VG LTDA- CNPJ 04.353.443/0001-17

896.265/2003-TRANSCOLORADO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°854/2004 - Cessionário: EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA VG LTDAME- CNPJ 04.353.443/0001-17

890.538/1987-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Alvará n°751/1991 - Cessionário: IBRATA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 30.161.582/0001-59

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

891.031/1993-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.Alvará n°7.107/2000 - Cessionário: DIMENSIONAL GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 08.902.309/0001-89

896.144/2000-ROBERTO CAMPOS MARQUES- Alvará n°21.087/2000 - Cessionário: PETRAEX MINERAÇÃO LTDAME- CNPJ 08.727.287/0001-68

890.541/1990-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.- Alvará n°943/1993 - Cessionário: GP GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 31.819.782/0001-19

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.009/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:GRANIPÓRT MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.993.134/0001-02- Alvará n°12.291/2009

896.248/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA- Cessionário:LUIZ RIGONI- CPF ou CNPJ 342.793.507-87- Alvará n°6.083/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.014/2003-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Alvará n°3.995/2003 - Cessionário: JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.548.187/0001-13

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- Cessionário:896.734/2002 , 896.541/2003 e 896.028/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA, MINERAÇÃO ITUETA LTDA e MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.139/1997-HELIO CARLOS MACHADO- Alvará n°4.073/2000 - Cessionário: HELIO CARLOS MACHADO- CNPJ 07.086.030/0001-01

890.126/1981-PEDRAS MUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°4.493/1984 - Cessionário: BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA- CNPJ 27.169.879/0001-56

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.437/1985-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER

RELAÇÃO Nº 11/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°02/2010 de 13/03/2009-Vencimento em INDETERMINADO

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA - ME-Registro de Licença n°01/2010 de 20/02/2009-Vencimento em 20/02/2013

896.691/2009-GUILHERME GOMES ALVES ME-Registro de Licença n°03/2010 de 05/08/2009-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-Registro de Licença n°04/1020 de 19/11/2009-Vencimento em 19/11/2014

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.257/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-

TAIS DO BRASIL LTDA EPP- NOT. N°857/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.032/2002-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0006/2010 20º DS/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAECOPORANGA/ES - Guia n° 0003/2010-16.000t/ano-GRANITOValidade:VINCULADA A LO

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.138/1993-ONOBIO FILLETTI- NOT. N°829, 901 e 902/2009

890.391/1990-DALVAIR BARBOSA DOS SANTOS- NOT. N°892/2009

890.256/1989-AILSON DE ALMEIDA- NOT. N°760, 761 e 762/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.080/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.103/2010 20º DS/DNPM/ES

896.359/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2.102/2009 20º DS/DNPM/ES

896.918/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA MEOF. N°0004/2010 20º DS/DNPM/ES

896.861/2008-SCARTOGRAN MINERAÇÃO LTDA .EPPOF. N°2.060/2009 20º DS/DNPM/ES

896.331/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0008/2010 20º DS/DNPM/ES

896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.955/2009 20º DS/DNPM/ES

896.631/2009-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA.-OF. N°0014/2010 20º DS/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 002/2010-31.200t/ano-AREIA- Validade:Vigencia da LO

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.578/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-AI N°3694/2006

896.080/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°673/2007

896.153/2008-ONÉSIO DE PALMA-AI N°474/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 01, 02 E 03/2010 20º DS/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0012/2010 20º DS/DNPM/ES

896.015/2001-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0027/2010 20º DS/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.131/1993-CARLOS ALBERTO TATAGIBA-AI

N°80/2001

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

890.131/1993-CARLOS ALBERTO TATAGIBA- AI N°80/2001

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.131/1993-Carlos Alberto Ttagiba- NOT. N°80/2001

RENATO MOTA DE OLIVEIRA