DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.012/2010-EDSON LUIZ ÁVILA-OF. N°1098/2010

815.080/2010-MARIA LOURDES DE FREITAS-OF. N°1094/2010

815.110/2010-ELONY LOURDES ODY-OF. N°1099/2010

815.128/2010-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°1101/2010

815.165/2010-IRIS DE AGUIAR-OF. N°1102/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.243/2007-SANDRO PORTELA FAUSTO- Alvará n°4602/2007 - Cessionario:815.188/2010, 815.189/2010, 815.190/2010, 815.191/2010, 815.192/2010 e 815.193/2010-SR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10885710/0001-08

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.723/2007-EDILSON DE OLIVEIRA CAETANO- Cessionário:DIEGO HUORLIN LEOPOLDO- CPF ou CNPJ 044690879-71- Alvará n°11535/2007

815.137/2008-CARLOS ROBERTO AMANTE- Cessionário:SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 03952525/0001-15- Alvará n°5823/2008

815.133/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE- Cessionário:SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 03952525/0001-15- Alvará n°5525/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.259/2005-MANOEL GERCINO BINHOTTI- Alvará n°8363/2005 - Cessionário: BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA - ME- CNPJ 05822411/0001-86

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.740/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- AI N° 71/2007

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.435/2001-JOSÉ WILSON SOARES ME-OF. N°1089/2010

815.590/2005-RODOCOM CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°1084/2010

815.197/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1090/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:451/1995 - Vencimento em 24/02/2011

815.110/1991-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença No.:525/1996 - Vencimento em 08/03/2013

815.373/1992-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença No.:486/1996 - Vencimento em 08/03/2013

815.229/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença No.:566/1997 - Vencimento em 08/03/2013

815.230/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença No.:567/1997 - Vencimento em 08/03/2013

815.173/2001-HASS & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:886/2001 - Vencimento em 17/03/2011

815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:1046/2003 - Vencimento em 26/01/2011

815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1115/2004 - Vencimento em 20/08/2010

815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1181/2005 - Vencimento em 01/06/2010

815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 20/09/2010

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:1297/2007 - Vencimento em 15/12/2012

815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1353/2008 - Vencimento em 24/03/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

815.358/1997-BASE BRITA LTDA

815.269/2006-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.124/2000-CERÃMICA BARTH LTDA.- AI N°1081/2010

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

815.212/1999-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA

815.034/2001-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença n°1449/2010 de 28/04/2010-Vencimento em 18/01/2012

815.135/2010-NTJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-Registro de Licença n°1448/2010 de 28/04/2010-Vencimento em 21/09/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.115/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.081/2010-DIRCEU VUELMA ME

815.184/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA

815.185/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.205/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO

WAGNER-OF. N°1095/2010

815.107/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1096/2010

815.108/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1097/2010

815.131/2010-10° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1092/2010

815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°1100/2010

815.210/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-OF. N°1093/2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.825/2007-CHAPADÃO DO LAGEADO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°02/2010 de 28/04/2010

815.821/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°04/2010 de 29/04/2010

815.822/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°03/2010 de 28/04/2010

815.067/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°05/2010 de 29/04/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.093/1978-MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA.- Alvará n°325/1983 - Cessionário: MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA- CNPJ 75503979/0001-10

815.219/1992-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°5525/2002 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12

815.292/1999-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°13462/2000 - Cessionário: SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- CNPJ 83706499/0001-84

815.445/2003-ERIVELTON ORSI- Alvará n°8255/2003 Cessionário: EDSON ORSI - ME- CNPJ 85382760/0001-63

815.310/2004-HILARIO GESING- Alvará n°4948/2007 Cessionário: GW CEREALISTA LTDA- CNPJ 00291060/0001-00

815.718/2006-REGINALDO JEREMIAS- Alvará

n°1558/2007 - Cessionário: PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- CNPJ 05763785/0001-78

RELAÇÃO Nº 33/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°228/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1122/10

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°1121/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.603/2009-ADILSON JOSÉ OTTO-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 23/2010-16.500t-saibro- Validade:30/04/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.215/2006-EXTRAFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME-AI N°170/10

815.216/2006-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-AI N°164/10

815.259/2006-GENOVAL ANTUNES DE LIZ-AI N°638/10

815.267/2006-CELIO MAURICIO-AI N°173/10

815.270/2006-MOACIR JOSÉ DA SILVA-AI N°172/2010

815.329/2006-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-AI N°161/2010

815.330/2006-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-AI N°162/10

815.351/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°175/10

815.366/2006-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°163/10

815.371/2006-PRÓ-ÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDAME-AI N°165/10

815.372/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°166/10

815.379/2006-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°168/10

815.387/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA-AI N°169/10

815.554/2006-LACTOPLASA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS DO PLANALTO LTDA-AI N°160/10

815.037/2007-EGIDIO ALBERTO LOCKS-AI N°171/10

815.376/2009-RENOVA FLORESTA LTDA.-AI N°167/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.765/1996-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

815.581/2001-CARLOS ALBERTO ZIMERMANN

815.643/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.138/2003-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR

815.488/2004-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA

815.157/2005-ALFREDO ROBERTO SELL

815.177/2005-WALDEMAR FERREIRA-FI

815.249/2005-JOSE SEVERIANO DA SILVA

815.256/2005-LUIZ AMÉRICO CAVIQUIOLI

815.350/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA

815.355/2005-ADILSON JOSÉ OTTO

815.363/2005-TERRAPLENAGEM HS LTDA

815.368/2005-DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

815.383/2005-ADELIR CARLOS GONÇALVES PADILHA

815.414/2005-WILSON ZANGHELINI

815.416/2005-TERRAPLENAGEM HS LTDA

815.447/2005-MARCOS AURÉLIO KLAUMANN

815.466/2005-DALTON DE TAUNAY GENTIL - ME

815.471/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.476/2005-DM-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

815.505/2005-JAZIDA ECKERT LTDA

815.514/2005-RH TERRAPLENAGEM LTDA - ME

815.534/2005-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.

815.540/2005-MARIA MARLI NICOLAU

815.545/2005-ROCHA MINERAÇÃO LTDA

815.591/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.647/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA

815.694/2005-DAGOBERTO PRIMO

815.292/2006-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

815.302/2006-ELIANE SANFELICE ANDRÉ SOBERANSKI

815.309/2006-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.

815.312/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.324/2006-JOI CLETISON ALVES JUNIOR

815.375/2006-JOSÉ FACCHINI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.129/2001-MARIA MARLI NICOLAU - ME-OF. N°1123/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 151/10, 152/10, 153/10, 154/10, 155/10, 156/10, 157/10, 158/10, 159/10

004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 176/10, 177/10

004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 176/10, 177/10

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA LTDA- AI N° 178/10, 179/10, 180/10, 181/10, 182/10, 183/10, 184/10, 185/10, 186/10, 187/10, 188/10, 189/10, 190/10, 191/10, 192/10

MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto