DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.234/1991-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1381/10

815.114/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1348/10

815.320/2005-SÉRGIO CORONETTI-OF. N°1390/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 30-2010t-Areia- Validade:04/11/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.086/2002-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA-AI N°278/10

815.138/2002-HOSRT GERHARD PURNHAGEN-AI N°264/10

815.317/2002-AN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°275/10

815.517/2002-JAIR BRIDAROLI-AI N°262/10

815.652/2002-MARILENE MARIA BORTOLOTTO ZAMIGNAN-AI N°279/10

815.090/2003-HABITASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA-AI N°261/10

815.197/2003-MARCELO MANFREDINI-AI N°260/10

815.649/2003-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°267/10

815.695/2003-NILTON ROGÉRIO ANTUNES-AI N°277/2010

815.712/2003-DANIELA CONFORTIN BALDISSERA-AI N°266/10

815.237/2004-EVANDRO DALMAGRO-AI N°268/10

815.340/2004-ORLANDO DE ALMEIDA RAMOS-AI N°269/10

815.350/2004-T INDUSTRIAL LTDA-AI N°265/10

815.383/2004-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°259/10

815.562/2004-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA-AI N°276/10

815.342/2005-LORIVALDO DOS SANTOS-AI N°270/10

815.464/2006-ERIVELTO TESTONI-ME-AI N°273/10

815.258/2007-YANG TOWER SONG-AI N°274/10

815.379/2007-HAMILTON LUIZ LANGER-AI N°281/2010

815.422/2007-CERAMICA MONTEIRO LTDA.-EPP-AI N°272/10

815.498/2007-IRACCAM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°280/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1406/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:1102/2004 - Vencimento em 03/06/2013

815.214/2004-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1124/2004 - Vencimento em 13/04/2014

815.340/2005-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:1205/2005 - Vencimento em 04/03/2011

815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 20/09/2010

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

815.862/2008-KLABIN SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença n°1450/2010 de 13/05/2010-Vencimento em 10/06/2011

815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-Registro de Licença n°1447/2010 de 27/04/2010-Vencimento em 27/11/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.214/2010-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°1407/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.338/1995-DÁRIO RUBENS GOLL- Alvará n°391/1998 - Cessionário: TERRAPLENAGEM GOLL LTDACNPJ 00667929/0001-79

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

815.361/2003-JOSÉ ALESSANDRO TISCOSKI- AI N°258/10

815.563/2004-FERNANDO HUMBERTO DEL´ATORREAI N°263/10

815.385/2006-LUCY RIBEIRO- AI N°271/10

RELAÇÃO Nº 41/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.607/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1424/10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.686/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME- Área de 50,00 ha para 33,36 ha-Areia p/ construção civil

815.367/2008-CELSO OTO KERBER- Área de 198,95 ha para 50,02 ha-Arenito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.572/1993-ROGERIO BURIGO-OF. N°1427/10

815.757/1994-CERÂMICA E MADEIRAS RIO BENEDITO LTDA.-OF. N°1421/10

815.321/1995-ROGERIO SOUZA DA SILVA-OF. N°1413/10

815.468/2002-ALMIR JOSÉ KALBUSCH-OF. N°1428/10

815.494/2006-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°1420/10

815.722/2006-PRE-MOLDADOS PAGANI LTDA-OF. N°1425/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Nome da Fonte: Fonte Santo Anjo e Fonte Tenente - Marca: Da Guarda - Tipos de Embalagens: Fonte Santo Anjo: 200 ml sem

gás, 500 ml com gás, 1,5 l com gás e da Fonte Tenente: 500 ml sem gás, 1,5 l sem gás, 5 l sem gás, 6 l sem gás, 10 l sem gás e 20 l sem gás.- TUBARÃO/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.537/1995-EJC GAMBORGI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 282/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.360/1941-CIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1393/10 e 1394/10

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°1419/10

822.916/1972-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°1417/10

804.707/1975-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°1426/10

810.033/1978-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°1415/10

810.044/1978-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°1414/10

815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1418/10

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA S/AOF. N°1399/10

815.537/1995-EJC GAMBORGI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1395/10

815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-OF. N°1416/10

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°1391/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.044/2006-VALMIR VIEIRA BRANCO ME-OF. N°1402/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença No.:647/1998 - Vencimento em 13/04/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.164/2009-CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:VANDERLEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 11131894/0001-75- Registro de Licença n°1412/2009- Vencimento da Licença: 11/11/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.148/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES-OF. N°1410/10

815.213/2010-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°1403/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.447/2006-D RAMPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto