DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.110/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.709/2005-EDILSON GOMES COELHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.649/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°477/2010

896.263/1996-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N°757 e 758/2010

896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°438/2009

896.424/2002-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°308/2010

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°751/2010

896.709/2005-EDILSON GOMES COELHO-OF. N°804/2010

896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°444/2010

Defere pedido de reconsideração(262)

896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LT D A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 0027/2010-24.000t-AREIA- Validade:08/10/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.277/1986-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ - M.E.OF. N°822/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.183/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°840/2010-60 (SESSENTA) dias

890.542/1991-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSOF. N°817/2010-60 (SESSENTA) dias

890.400/1993-ERICE DA SILVA MIRANDA-OF. N°816/2010-60 (SESSENTA) dias

896.175/1999-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°818/2010-60 (SESSENTA) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

891.119/1989-PAULO CAETANO- Alvará n°11.858/2000 Cessionário: BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA- CNPJ 35.982.388/0001-58

890.626/1992-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.Alvará n°6.265/1998 - Cessionário: DIMENSIONAL GRANITOS LTDA- CNPJ 08.902.309/0001-89

896.609/2003-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°6.467/2005 - Cessionário: LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.080.162/0001-26

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.INGÁ AFFINIS-CAMPINHO-500mL- DOMINGOS MARTINS/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI - ME- PARAJÚ-PARAJÚ-20 e 10 L- DOMINGOS MARTINS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°730/2010

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°826/2010

890.192/1983-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°761/2010

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°821/2010

890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA-OF. N°825/2010

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°820/2010

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°819/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.096/1987-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°815/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.170/2009-MINIÑO E CIA LTDA-Registro de Licença n°11/2010 de 13/05/2010-Vencimento em 16/03/2014

896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-MERegistro de Licença n°12/2010 de 13/05/2010-Vencimento em 04/11/2013

RELAÇÃO Nº 87/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.219/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

896.222/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO

896.253/2008-JOSÉ ELIAS GAVA

896.266/2008-VALE S A

896.268/2008-VALE S A

896.269/2008-VALE S A

896.270/2008-VALE S A

896.271/2008-VALE S A

896.272/2008-VALE S A

896.273/2008-VALE S A

896.276/2008-VALE S A

896.423/2008-VALE S A

896.432/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

896.434/2008-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO

896.443/2008-JOÃO DA SILVA FERRÃO

896.444/2008-JOÃO DA SILVA FERRÃO

896.445/2008-JOÃO DA SILVA FERRÃO

896.462/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO

896.469/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.498/2008-CELSO BRAGA DA SILVA

896.562/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.575/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA

896.677/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

896.932/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.936/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.938/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.007/2009-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.032/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.151/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

896.193/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.283/2009-GIULIANO COSME

896.286/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

896.293/2009-EZACARIAS MARTINS DA FONSECA

896.345/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.350/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.354/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.356/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.358/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.362/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.363/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.364/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.366/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.377/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.381/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.382/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.385/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.386/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.387/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.388/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.391/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.397/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.398/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.400/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.401/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.402/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.404/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.405/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.406/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.604/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.605/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.617/2009-GUIMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA