DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE

AREIA LTDA.-OF. N°2.212/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.05.10

820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GALHARDI-OF. N°2.268/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.06.10.

820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°2.256/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 04.06.10.

820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°2.270/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.06.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.431/1992-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA-OF. N°2.010/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 17.05.10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.824/2003-YOSHIE SAITA- Área de 490,21 hectares para 49,35 hectares-Areia

820.353/2006-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.- Área de 35,00 hectares para 31,27 hectares-Granito (brita)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.546/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°14.737/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-Basalto (brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.302/1999-MARKUS MAX WIRTH

820.017/2000-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS

820.981/2000-PEDREIRA ITAPIRA LTDA

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.033/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.548/1997-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.177/1998

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.196/2005-PAULO MAURICIO PRESTES-ALVARÁ N°7.084/2006

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GALHARDI- AI N°259/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.06.10.

820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO- AI N°260/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.06.10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

821.352/1998-Porto de Areia Itabrás Ltda.-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.578/1974-CERTAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2.261/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.06.10.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.868/2000-ARTEN E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.609/1987-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.009/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 17.05.10

820.796/1987-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-OF. N°2247/10

820.177/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°2.264/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.06.10

820.255/1996-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.238/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 31.05.10

821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA. ME.-OF. N°2.252/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 01.06.10

820.611/2001-JOSÉ MARIA BESSI - ME-OF. N°2.254/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 04.06.10.

821.164/2002-CERÂMICA STÉFANI S/A.-OF. N°2.262/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.06.10

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

805.472/1977-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2.272/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 09.06.10.

820.865/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.141/10-SUPERINT./PM/SP, de 21.05.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.487/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.260/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.06.10-180 dias

821.356/2001-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE-OF. N°2.140/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 21.05.10-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.926/1974-LUIS ANTONIO SONVEZZO-OF. N°2.251/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 01.06.10

820.609/1987-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.008/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 17.05.10

820.283/1991-IVAN VECINA GARCIA-OF. N°1.746/10-SUPERINT./DNPM/SP, DE 23.04.10

821.072/1997-FONTE BELA VISTA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2.007/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 17.05.10

820.347/2010-Q. I. IWATA ME-OF. N°2.143/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 21.05.10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA.Fonte do Maestro e Fonte Tropical, Marca: Rocha Branca, Aldeinha da Serra e Gelatta, Recipientes de 200mL, 300mL e 510mL,

sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAFonte San Giacomo (Poço) - Marca: Atibaia e Claríssima Gold Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL, 1,5L e 20L sem gás, respectivamente.- ATIBAIA/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Acqua Fina (Poço), Fonte Jacarandá (Poço) e Fonte Santa Maria II - Marcas: Serra Negra Acqua Fina, Serra Negra Acqua Única e Serra Negra Acqua Única, Recipientes de: 200mL, 310mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 200mL, 310mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 200mL, 310mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.643/1993-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA- AI N° 177/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 17.05.10 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- AI Nº 263/09 e 264/09-2º DS/DNPM/SP, de 11.05.09, DOU 03.06.09 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI Nº 1.018/08 e 1.019/08, DOU 08.05.08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.-

OF. N°2.236/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.05.10

800.129/1976-ITÁGUA - ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.245/10-2º DS/DNPM/SP, de 31.05.10

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°2.067/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.05.10

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°2.253/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.06.10

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.241/10 e 2.244/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 31.05.10

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.277/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.06.10

820.115/1984-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.211/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.05.10

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°2.210/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.05.10

820.643/1993-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°2.011/10-SUPERINT./DNPM/SP e 2.144/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 17.05.10 e 21.05.10, respectivamente.

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA-OF. N°2.265/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.06.10

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2.233/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.05.10

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2.240/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 31.05.10

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA.-OF. N°2146/2010

890.268/2004-BRUNO MARINI-OF. N°2.232/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.05.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA.-OF. N°2.258/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 04.06.10

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.242/10 e 2.243/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 31.05.10

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA.OF. N°2.064/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.05.10

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°2.136/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 21.05.10

ENZO LUIS NICO JÚNIOR