DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.186/1987-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- NOT.

N°7165/2009

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

871.488/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 21/01/2010

870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Publicado DOU de 21/01/2010

871.023/2006-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.Publicado DOU de 21/01/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.789/1988-VALE S A- AI N°893/2007

870.570/1999-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA- AI N°88/2008 e 11/2008

871.444/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- AI N°686/2006 e 1297/2006

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.570/1999-Brasil Bahia Mineração LTDA- NOT. N°413/2008 e 1223/2009

871.177/2002-Companhia Vale do Rio Doce- NOT. N°2383/2008

871.444/2003-Edmilson Alves Pereira- NOT. N°6998/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

874.137/1993-SERGIO HENRIQUE MONTEIRO GOMESAI N°3604/2006 e 3603/2006

870.528/1998-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRAAI N°1097/2007 e 3612/2007

870.488/1999-JOSÉ REINALDO GOMES- AI N°91/2004 e 92/2004

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.137/1993-Sérgio Henrique Monteiro Gomes- NOT. N°2967/2008 e 2969/2008

870.528/1998-Cristiane Guimarães de Oliveira- NOT. N°1467/2009 e 1521/2009

870.488/1999-José Reinaldo Gomes- NOT. N°6998/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

871.096/2009-CERAMICA MILENIO LTDA.- DOU de 25/11/2009

RELAÇÃO Nº 596/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.338/1988-MINERAÇÃO VALE DO PARAGUACU LTDA-OF. N°432/2010

870.471/2000-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-OF. N°334/2010

871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°461/2010

871.067/2006-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°468/2010

873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°437/2010

873.552/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°462/2010

873.694/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°436/2010

873.778/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-OF. N°435/2010

870.164/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°455/2010

870.688/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.690/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.692/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.695/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.739/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.742/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.744/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.883/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.895/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.898/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

872.499/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°476/2010

873.121/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°313/2010

873.411/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°468/2010

874.307/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°476/2010

873.029/2009-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-OF. N°434/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°099/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.189/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2010

870.767/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°327/2010

870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°301/2010

870.044/2001-EUROBRASIL LTDA-OF. N°300/2010

870.764/2001-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/2010

870.439/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°298/2010

871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A-OF. N°316/2010

872.851/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2010

Reitera exigência(366)

871.374/1988-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°318/2010-60 dias dias

871.176/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/2010-60 dias dias

870.985/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°320/2010-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.991/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°319/2010

871.079/1991-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDAOF. N°331/2010

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°342/2010

870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°340/2010

870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°341/2010

871.170/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328/2010

871.171/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2010

871.172/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315/2010

871.175/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°329/2010

871.177/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°321/2010

871.178/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2010

872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°124/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.869/2010-WENCESLAU GUIMARAES PREFEITURA-OF. N°347/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.698/2009-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°345/2010

871.711/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°346/2010

RELAÇÃO Nº 610/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.182/2009-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-Registro de Licença n°31/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 02/01/2019

870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA-Registro de Licença n°25/2010 de 26/08/2010-Vencimento em 16/04/2014

871.496/2009-BARBOSA & MACHADO LTDA-Registro de Licença n°27/2010 de 26/08/2010-Vencimento em 15/07/2019

873.227/2009-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-Registro de Licença n°30/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 07/12/2012

870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-Registro de Licença n°26/2010 de 26/08/2010-Vencimento em 29/05/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.763/2004-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.

873.249/2007-DANIEL PEREIRA CAIRES

872.547/2009-R. F. DE SOUZA & CIA LTDA. ME

872.551/2009-ANDRE KAZUNORI TANAKA

872.623/2009-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.164/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA- Registro de Licença No.:36/2003 - Vencimento em indeterminado

870.217/2006-CERÂMICA BREJINHENSE LTDA- Registro de Licença No.:13/2006 - Vencimento em indeterminado

RELAÇÃO Nº 619/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.142/2008-ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA

871.035/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.036/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.037/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.038/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.039/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.041/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.042/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.537/1988-FLÁVIO BRESCIANI -Alvará N°1.510/1992

RELAÇÃO Nº 620/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.477/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

872.625/2006-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

871.127/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.129/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.388/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.520/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.526/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.588/2007-VALE S A

871.589/2007-VALE S A

871.590/2007-VALE S A

871.593/2007-VALE S A

871.680/2007-VALE S A

874.209/2007-VALE S A

871.235/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

872.783/2008-NORTE BRASIL GRANITOS LTDA-EPP

RELAÇÃO Nº 623/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.789/1988-VALE S A-AI N°893/2007

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.974/1995-FRATELLI VITA BEBIDAS LTDA-AI N°825/2007 E 833/2007

870.529/1998-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRAAI N°1743/2007

870.570/1999-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°88/2008 e 11/2008

870.906/2000-HESTIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°3799/2006

871.444/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°686/2004 e 1297/2006

871.824/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°1614/2006

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.529/1998-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRADOU de 14/11/2007

870.906/2000-HESTIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/03/2007

871.824/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- DOU de 24/05/2007

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.896/1992-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI

N°2472/2008 E 2473/2008

872.117/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2509/2008

874.137/1993-SERGIO HENRIQUE MONTEIRO GOMESAI N°3604/2006 e 3603/2006

873.921/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRAAI N°879/2002 E 3653/2006

870.528/1998-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRAAI N°1097/2002 e 3612/2007

870.488/1999-JOSÉ REINALDO GOMES-AI N°91/2004 e 92/2004

RELAÇÃO Nº 624/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.555/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°485/2010

872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. N°460/2010

870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°480/2010

873.546/2005-EGAMARMORE LTDA-OF. N°488/2010

871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA-OF. N°468/2010

872.978/2006-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.-OF. N°482/2010

872.120/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°350/2010

874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°481/2010

875.285/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°350/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.377/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1053/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.168/1983-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO

DE GRANITOS LTDA-OF. N°571/2008

871.515/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°483/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.091/1990-UBALDO DE SOUZA SENNA FILHO-AI N°2624/2005

872.114/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°1813/2005

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°326/2010

871.477/2007-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDAOF. N°344/2010

870.774/2008-PATRICIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA-OF. N°324/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.544/2009-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°317/2010

871.105/2010-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-OF. N°330/2010

RELAÇÃO Nº 625/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.847/1985-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.204/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.892/1999-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL LTDA.

870.301/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA 870.303/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA 871.150/2001-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

871.535/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO

870.835/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.836/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.837/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.838/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.839/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.841/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.240/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.241/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.242/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.244/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.245/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.246/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.247/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.904/2004-EDIMAR ALEXANDRE RIZZO

872.627/2006-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

870.806/2007-VALE S A

870.807/2007-VALE S A

870.808/2007-VALE S A

870.809/2007-VALE S A

870.810/2007-VALE S A

870.811/2007-VALE S A

870.812/2007-VALE S A

870.813/2007-VALE S A

870.814/2007-VALE S A

870.815/2007-VALE S A

870.816/2007-VALE S A

870.817/2007-VALE S A

870.818/2007-VALE S A

870.961/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.962/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.037/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS

871.038/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS

871.110/2007-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

871.315/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.317/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.367/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.371/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.662/2008-FRANCISCO ALVES DOS ANJOS

870.689/2008-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E

873.366/2008-MINERAÇÃO CEDROS LTDA

RELAÇÃO Nº 627/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.402/2010-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.952/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.496/2009-JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO FILHO

870.075/2010-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA

870.079/2010-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA

870.209/2010-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 634/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

814.681/1973-MINERAÇÃO ITAMIRA LTDA

870.632/1988-CS3 Mármores e Granitos Ltda.

872.046/1989-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMIENTAL LTDA

870.421/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.970/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda

870.415/2006-Mineradora Ubax Ltda.

873.161/2006-Sinosteel Brasil Metalúgica Trading Ltda.

871.804/2007-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

874.484/2007-Erick da Silva Cerqueira

870.207/2008-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

870.629/2001-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO & CIA LTDA

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

870.632/1988-Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM e Exercido - Exportação, Importação e Comercialização de Pedras Ornamentais Ltda.

870.970/2005-Octa Ferro S/A , Edgley Andrade da Rocha e Moacir Gabbardo

870.415/2006-Moacir Gabbardo

873.161/2006-MHAG Serviços e Manutenção S/A

874.686/2007-CLÁUDIO SOARES SANTOS FILHO

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.421/2002-BIG ALL SOLUÇÕES GEOLÓGICAS LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

872.046/1989- HABILITADOS os proponentes: SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMIENTAL LTDA e MINERALLIUM ENGENHARIA AMBIENTAL, GEOLOGIA E

MEIO AMBIENTE e INABILITADOS os proponentes: xxxxxxxxxx

871.034/2002- HABILITADOS os proponentes: Maciel Granitos Ltda, Mineração Sertão Ltda, Gravital Pedras Ltda, Itinga Mineração Ltda, Gransena Exportação e Comércio Ltda e Mineração Juparaná Ltda e INABILITADOS os proponentes: Rocha Bahia Mineração Ltda e Mineração Fazenda Brasileiro S/A

870.181/2003- HABILITADOS os proponentes: G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. e Steel Nordeste Mineração Ltda.

870.184/2003- HABILITADOS os proponentes: XXXXXXXXXX e INABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e STEEL NORDESTE MI-

NERAÇÃO LTDA

870.190/2003- HABILITADOS os proponentes: G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. e Steel Nordeste Mineração Ltda.

870.191/2003- HABILITADOS os proponentes: XXXXXXXXXX e INABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e STEEL NORDESTE MI-

NERAÇÃO LTDA

870.192/2003- HABILITADOS os proponentes: XXXXXXXXXX e INABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e STEEL NORDESTE MI-

NERAÇÃO LTDA

870.193/2003- HABILITADOS os proponentes: xxxxx e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. e Steel Nordeste Mineração Ltda.

870.194/2003- HABILITADOS os proponentes: xxxxx e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Steel Nordeste Mineração Ltda.

870.195/2003- HABILITADOS os proponentes: José Aristeu Barbosa Sobrinho e G&M Geology And Mining Ltda e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. e Steel Nordeste Mineração Ltda.

870.199/2003- HABILITADOS os proponentes: G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.201/2003- HABILITADOS os proponentes: G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.202/2003- HABILITADOS os proponentes: G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.203/2003- HABILITADOS os proponentes: xxxxx e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.204/2003- HABILITADOS os proponentes: xxxxx e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.205/2003- HABILITADOS os proponentes: José Aristeu Barbosa Sobrinho e G&M Geology And Mining Ltda e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

871.796/2004- HABILITADOS os proponentes: JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO e INABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

872.694/2005- HABILITADOS os proponentes: Gravital Pedras Ltda., Itinga Mineração Ltda. e Gransena Exportação e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazen-

da Brasileiro S/A, Hércules de Almeida Hermerly, Rocha Bahia Mineração Ltda e Mineração Castelo Ltda

871.132/2006- HABILITADOS os proponentes: XXXXXXXXXX e INABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e STEEL NORDESTE MI-

NERAÇÃO LTDA

871.773/2006- HABILITADOS os proponentes: José Aristeu Barbosa Sobrinho e Zeus Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.589/2007- HABILITADOS os proponentes: XXXXXXXXXX e INABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e STEEL NORDESTE MI-

NERAÇÃO LTDA

870.591/2007- HABILITADOS os proponentes: XXXXXXXXXXXX e INABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

871.804/2007- HABILITADOS os proponentes: VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO e RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

XXXXX

871.980/2007- HABILITADOS os proponentes: Tucano Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A

874.229/2007- HABILITADOS os proponentes: xxxxx e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

874.464/2007- HABILITADOS os proponentes: Gransena Exportação e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A

874.484/2007- HABILITADOS os proponentes: Erick da Silva Cerqueira e INABILITADOS os proponentes: Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda

870.207/2008- HABILITADOS os proponentes: EUNICE ALVES DA SILVA, MARLENE MARTINS FERREIRA, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA e MINERAÇÃO BLACKSTAR LTDA e INABILITADOS os proponentes: XXXXXXXXXX

870.227/2008- HABILITADOS os proponentes: Tucano Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A

871.015/2008- HABILITADOS os proponentes: Aldo Galdino Silva e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A

871.918/2008- HABILITADOS os proponentes: Marco Tulio Miranda de Oliveira e Hélio Ferraz Pereira e INABILITADOS os proponentes: xxxxx

873.360/2008- HABILITADOS os proponentes: xxxxx e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

873.690/2008- HABILITADOS os proponentes: Erick da Silva Cerqueira e INABILITADOS os proponentes: Mineração Jacuipe S/A

873.694/2008- HABILITADOS os proponentes: Erick da Silva Cerqueira e INABILITADOS os proponentes: Mineração Jacuipe S/A

870.439/2009- HABILITADOS os proponentes: RIO TINTO DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: HÉLIO FERRAZ PEREIRA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

872.046/1989-MINERALLIUM ENGENHARIA AMBIENTAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE - EDITAL N° 34/2009 Publicado DOU de 07/10/2009

871.804/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 31/2009 - Publicado DOU de 24/09/2009

874.484/2007-Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda EDITAL N° 54/2009 - Publicado DOU de 08/01/2010

870.207/2008-EUNICE ALVES DA SILVA, MARLENE MARTINS FERREIRA e MINERAÇÃO BLACKSTAR LTDA EDITAL N° 08/2010 - Publicado DOU de 20/01/2010

871.918/2008-Marco Tulio Miranda de Oliveira e Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 40/2009 - Publicado DOU de 20/11/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°453

RELAÇÃO Nº 636/2010

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.647/2002- HABILITADOS os proponentes: G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.196/2003- HABILITADOS os proponentes: José Aristeu Barbosa Sobrinho e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda e Dantubos Comércio de Produtos Si-

derúrgicos Ltda.

870.207/2003- HABILITADOS os proponentes: Jose Aristeu Barbosa Sobrinho e INABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração Comércio Ltda. e Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

871.493/2006- HABILITADOS os proponentes: Tucano Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A

871.144/2008- HABILITADOS os proponentes: MPS Mineração Perfuração e Sondagem Ltda e Mineração Jaguarari Ltda e INABILITADOS os proponentes: Geolab Serviços Geológicos Ltda

e Ligas de Alumínio S/A

RELAÇÃO Nº 637/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.968/2001-ALESSANDRO FERREGUET-AI N°2667/2010

871.087/2001-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-AI N°AI 2666/2010

871.161/2002-ROSEVELT SCHETTINI COSTA-AI N°AI 2669/2010

871.179/2002-PAULO SERGIO DO CARMO SIQUEIRAAI N°2668/2010

870.846/2003-COEMAX-GRANITOS LTDA.-AI N°AI 2670/2010

870.898/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2656/2010

871.126/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°AI 2644/2010

871.173/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2660/2010

871.177/2003-RODRIGO PAES BARRETO LIMA-AI N°AI 2663/2010

871.178/2003-RODRIGO PAES BARRETO LIMA-AI N°AI 2665/2010

871.179/2003-RODRIGO PAES BARRETO LIMA-AI N°AI 2664/2010

871.214/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2662/2010

871.217/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°2650/2010

871.218/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2649/2010

871.222/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°2648/2010

871.223/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2647/2010

871.224/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2646/2010

871.225/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2645/2010

871.358/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°AI 2642/2010

871.432/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2661/2010

871.580/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°AI 2643/2010

871.591/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2655/2010

871.592/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2654/2010

871.626/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2653/2010

871.627/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2652/2010

871.630/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2651/2010

871.658/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°2639/2010

871.659/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°2671/2010

872.070/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2658/2010

872.076/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2659/2010

872.079/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°AI 2657/2010

872.601/2006-DENDERA LORRANE VIEIRA-AI N°AI 2672/2010

872.602/2006-DENDERA LORRANE VIEIRA-AI N°AI 2673/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR