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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
210
Página
23

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.722/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.678/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

815.686/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA

815.689/2010-JAZIDA ECKERT LTDA

815.702/2010-FALCON PETROLEO LTDA

815.703/2010-FALCON PETROLEO LTDA

815.705/2010-FALCON PETROLEO LTDA

815.708/2010-FALCON PETROLEO LTDA

815.710/2010-FALCON PETROLEO LTDA

815.711/2010-FALCON PETROLEO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

815.441/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.762/2007-LAURO FRÖHLICH- Alvará n°12316/2007 - Cessionario:815.682/2010 e 815.683/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 01985463/0001-12

815.833/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°14671/2008 - Cessionario:815.845/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- CPF ou CNPJ 73421760/0001-46

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.493/2007-LUIZ ALCEU MARANHO- Cessionário:CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- CPF ou CNPJ 76323500/0001-26- Alvará n°6852/2008

815.573/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- CPF ou CNPJ 82857764/0001-62- Alvará n°12066/2009

815.687/2007-ESTEVAN DO NASCIMENTO- Cessionário:JANAINA SOARES- CPF ou CNPJ 081457039-99- Alvará n°11509/2007

815.688/2007-ESTEVAN DO NASCIMENTO- Cessionário:JANAINA SOARES- CPF ou CNPJ 081457039/99- Alvará n°11510/2007

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.560/2007-FRANCISCO SILVA NETO-CANELINHA/SC - Guia n° 88/2010-12.000t-Argila- Validade:19/10/2011

815.799/2007-AN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 87/2010-50.000t-Areia- Validade:19/10/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.773/2006-ANDRE REIS FI-Areia e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

816.201/1995-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.687/2003-JUAREZ BITENCOURT FURTADO-AI N°735/10

815.597/2006-ILDO BALESTRIN-AI N°734/10

815.182/2008-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°733/10

815.189/2008-JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-

RIOS LTDA.-AI N°730/10

815.668/2008-COALA COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A-AI N°728/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3707/10

815.299/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3725/10

815.353/2003-MINA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3714/10

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.

N°3726/10

815.094/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°3727/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPPORTO BELO/SC - Guia n° 79/2010-12.000t-Argila- Validade:24/09/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.880/1995-NADIA AMIN HELOU- Alvará n°355/1997 - Cessionário: NADIA AMIN HELOU- CNPJ 08807454/0001-80

815.527/2005-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSAAlvará n°230/2006 - Cessionário: SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ 82791864/0001-33

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 724/10 e 725/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°3708/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.745/2004-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA- Registro de Licença No.:1183/2005 - Vencimento em 06/10/2013

815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:1310/2007 - Vencimento em 26/04/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.695/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°3720/10

815.696/2010-SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE GASPAR-OF. N°3721/10

RELAÇÃO Nº 120/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.722/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.690/2010-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BE-

BIDAS LTDA.-OF. N°3753/10

815.694/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3754/10

815.716/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°3802/10

815.720/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°3803/10

815.724/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°3790/10

815.726/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°3789/10

815.728/2010-PEDRO PAULO PHILIPPI-OF. N°3788/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.270/1984-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3746/10

815.344/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3805/10

815.345/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3809/10

815.346/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3810/10

815.347/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3806/10

815.348/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3814/2010

815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3811/10

815.350/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3808/10

815.351/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3813/10

815.387/2007-EDSON ZUCCHI-OF. N°3745/10

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°3742/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.320/2005-SÉRGIO CORONETTI- Cessionário:TERMAS LEONENSE LTDA ME- CPF ou CNPJ 07930121/0001-81-Alvará n°8920/2005

815.500/2007-ORLANDO COAN EPP- Cessionário:Areial Albardão Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08206993/0001-64- Alvará n°15476/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.170/2004-AÍLTON MARTINS-TAIÓ/SC - Guia n° 92/2010-10.000t-Basalto- Validade:20/10/2011

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDAMIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 93/2010-8.000t-BasaltoVa l i d a d e : 2 0 / 1 0 / 2 0 11

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-PAULO LOPES/SC - Guia n° 91/2010-16.500t-Saibro- Validade:20/10/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.146/2007-MINERAÇÃO LM LTDA- Área de 547,68

ha para 34,07 ha-Riolito

815.264/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Área de 52,29 ha para 49,88 ha-Areia e Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.091/2006-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-AI N°738/10

815.306/2006-TERRAPLANAGEM SCHRAMM LTDA-AI N°746/10

815.471/2006-PAULO ROBERTO MACHADO SPECK-AI N°745/10

815.645/2006-ANDRE REIS FI-AI N°737/10

815.676/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°748/10

815.002/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°755/10

815.003/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°744/10

815.015/2007-ALDO VALDIR TESTONI-AI N°740/10

815.019/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°754/10

815.023/2007-JOICE APARICIO KLETTENBERG-AI N°741/10

815.027/2007-CRISTIANI SCHNEIDER-AI N°747/10

815.075/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°750/10

815.093/2007-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°749/10

815.102/2007-ILDA CRISTOFOLINI EPP-AI N°753/10

815.149/2007-EDVILSON JOSÉ DOS SANTOS-AI N°752/10

815.180/2007-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-AI N°742/10

815.210/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°743/10

815.902/2007-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDAAI N°751/10

815.184/2008-VALDIR STRAUB-AI N°739/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°3876/10

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 89/2010-12.000t-Argila- Validade:20/10/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.171/1986-SANDRA HELENA TIEZERINI- Alvará n°1026/1991 - Cessionário: AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- CNPJ 76323815/0001-73

815.456/1999-EDMAR JOÃO GALLI- Alvará n°880/2001 - Cessionário: TRANSGALLI LTDA EPP- CNPJ 00753243/0001-09

815.215/2005-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Alvará n°5497/2005 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- CNPJ 03473909/0001-55

815.640/2006-JOÃO OLÁVIO FALCHETTI- Alvará n°11244/2006 - Cessionário: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- CNPJ 86431228/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3804/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:915/2001 - Vencimento em 15/09/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.491/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração N°15/2010 de 20/10/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.734/2010-SUZANA AMBRÓSIO

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 23

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