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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
210
Página
18

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 82/2010 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13636/2010-864.107/2010-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

13637/2010-864.111/2010-ISMAEL NUNES DA SILVA

13638/2010-864.186/2010-GEOMAM ENGENHARIA LTDA

13639/2010-864.226/2010-EDMUNDO MIRANDA PEREIRA

13640/2010-864.227/2010-GERALDO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR

13641/2010-864.228/2010-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA

13642/2010-864.452/2010-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA

13643/2010-864.453/2010-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13644/2010-864.119/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

13645/2010-864.067/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

13646/2010-864.070/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.

13647/2010-864.071/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

13648/2010-864.072/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

13649/2010-864.074/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

13650/2010-864.159/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA

13651/2010-864.160/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME

13652/2010-864.161/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME

13653/2010-864.162/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME

13654/2010-864.167/2010-LEONARDO DE DEUS FERREIRA

13655/2010-864.176/2010-JANOS PEREIRA LELIS

13656/2010-864.188/2010-VALTER FERIAN

13657/2010-864.201/2010-ELISE DA SILVA NASCIMENTO

13658/2010-864.222/2010-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

13659/2010-864.223/2010-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

13660/2010-864.224/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME

13661/2010-864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME

13662/2010-864.229/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS

13663/2010-864.232/2010-GMC GEOMIG MINERAÇÃO

LT D A

13664/2010-864.233/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL LT D A

13665/2010-864.235/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.

13666/2010-864.236/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

13667/2010-864.237/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

13668/2010-864.252/2010-JOSE DIAS LEITE

13669/2010-864.264/2010-EDNA CASTRO DOS REIS

13670/2010-864.267/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13671/2010-864.268/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13672/2010-864.269/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13673/2010-864.270/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13674/2010-864.271/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13675/2010-864.272/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13676/2010-864.273/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13677/2010-864.274/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13678/2010-864.276/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13679/2010-864.277/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13680/2010-864.278/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13681/2010-864.279/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13682/2010-864.280/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13683/2010-864.283/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13684/2010-864.284/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13685/2010-864.285/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13686/2010-864.286/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13687/2010-864.299/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

13688/2010-864.300/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

13689/2010-864.301/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

13690/2010-864.327/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

13691/2010-864.350/2010-ILMAR SILVA E SOUSA

13692/2010-864.364/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13693/2010-864.365/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13694/2010-864.366/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

13695/2010-864.380/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 119/2010 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13618/2010-815.537/2010-SERGIO GUARESI DO SANTO

13619/2010-815.645/2010-SERGIO AUGUSTO ZANDAVA L L I

13620/2010-815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13621/2010-815.383/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

13622/2010-815.410/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

13623/2010-815.430/2010-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

13624/2010-815.471/2010-FALCON PETROLEO LTDA

13625/2010-815.515/2010-DOLORES CORREIA

13626/2010-815.560/2010-ORESTES AUGUSTO REBELLO

13627/2010-815.584/2010-ERIVELTON ORSI

13628/2010-815.649/2010-PEDRO DONIZETE RODRIGUES

13629/2010-815.656/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA

RELAÇÃO Nº 121/2010 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13630/2010-815.660/2010-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13631/2010-815.651/2010-EDUARDO FURTADO

13632/2010-815.654/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

13633/2010-815.659/2010-MARCELA DE SOUZA KREUSCH MAFFEZZOLI

13634/2010-815.661/2010-CASSIANO DE MATTIA

13635/2010-815.663/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 149/2010 - MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13696/2010-806.253/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

13697/2010-806.230/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13698/2010-806.231/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13699/2010-806.232/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13700/2010-806.233/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13701/2010-806.235/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13702/2010-806.236/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13703/2010-806.237/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13704/2010-806.238/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13705/2010-806.239/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13706/2010-806.262/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13707/2010-806.263/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13708/2010-806.300/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13709/2010-806.301/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13710/2010-806.353/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13711/2010-806.354/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13712/2010-806.355/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13713/2010-806.362/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13714/2010-806.390/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13715/2010-806.392/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13716/2010-806.393/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13717/2010-806.395/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13718/2010-806.396/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13719/2010-806.397/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 281/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.680/2006-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME-ALVARÁ N° 4.238/2008 Publicado DOU de 13/05/2008- Onde se lê:"...numa área de 72,20 ha...", Leia-se:"...numa área de 2,45 ha...".

890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-ALVARÁ N° 10.982/2007 Publicado DOU de 30/10/2007- Onde se lê:"...numa área de 505,38 ha...", Leia-se:"...numa área de 456,79 ha...".

896.161/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-ALVARÁ N° 10.888/2009 Publicado DOU de 14/09/2009-Onde se lê:"...numa área de 69,54 ha...", Leia-se:"...numa área de 21,43 ha...".

896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-ALVARÁ N° 11.378/2007 Publicado DOU de 30/10/2007-Onde se lê:"...numa área de 1.954,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.943,6 ha...".

800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.895/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 960,27 ha...", Leia-se:"...numa área de 951,76 ha...".

890.002/2010-LUIGI DI BENEDETTO-ALVARÁ N° 1.318/2010 Publicado DOU de 24/02/2010- Onde se lê:"...numa área de 49,32 ha...", Leia-se:"...numa área de 45,64 ha...".

RELAÇÃO Nº 283/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.499/2005-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°14.037/28/10/2008

826.044/2007-DANILO GERALDO VIERO-Alvará N°10.913/2008

826.358/2009-LUIZ CARLOS GRANDI-Alvará N°13.897/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.101/1994-SEBASTIÃO JAIME GUIO- Área de 286,57 ha para 155,74 ha-GRANITO

866.303/2003-ARSENIO VINE- Área de 988,49 ha para 529,19 ha-CALCÁRIO

870.371/2005-HERNANI SILVEIRA CASTRO- Área de 50,00 ha para 20,00 ha-AREIA

871.348/2005-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 781,79 ha para 587,59 ha-METACONGLOMERADO

870.440/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A- Área de 945,32 ha para 540,23 ha-GNAISSE

870.834/2006-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA- Área de 135,69 ha para 16,32 ha-ARCÓSIO

872.960/2006-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS- Área de 654,46 ha para 66,22 ha-MARMORE

872.142/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.Área de 445,12 ha para 44,85 ha-ANFIBOLITO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

804.345/2008-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará N°8.402- DOU de 10/08/2009

803.016/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSAAlvará N°8.400- DOU de 10/08/2009

840.119/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°6.999- DOU de 02/07/2010

840.123/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°6.989- DOU de 02/07/2010

840.124/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°6.990- DOU de 02/07/2010

840.126/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°7.001- DOU de 02/07/2010

840.128/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°6.991- DOU de 02/07/2010

840.129/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°7.002- DOU de 02/07/2010

840.130/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°7.003- DOU de 02/07/2010

840.131/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°7.004- DOU de 02/07/2010

840.132/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°7.005- DOU de 02/07/2010

840.133/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará N°7.006- DOU de 02/07/2010

866.709/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°10.188- DOU de 31/08/2010

866.737/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°10.262- DOU de 31/08/2010

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

870.188/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Minerio de Ouro- Prazo de 3 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

820.689/1998-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. - EPP

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.652/1995-ESTÂNCIA HIDROMINERAL W.S. LTDA.Prazo:2 anos, a contar de 24/05/2008 e com Termino em 24/05/2010

826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Prazo:2 anos, a contar de 03/08/2010 e com Termino em 03/08/2012

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

920.544/1981-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

815.606/1973-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAInício:04/02/2010-Término:04/02/2012

826.086/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAInício:04/02/2010-Término:04/02/2012

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

816.241/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:15/07/2009-Término:15/07/2012

805.914/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:15/07/2009-Término:15/07/2012

810.630/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:15/07/2009-Término:15/07/2012

811.168/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:15/07/2009-Término:15/07/2012

803.948/1978-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:15/07/2009-Término:15/07/2012

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

890.344/2001-AREAL MONTE SOL DE IGUAÇU LTDA

Fase de Disponibilidade

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

866.053/1999 - Publicado DOU de 30/10/2009 - CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

826.521/2002-MINERADORA TABAGIANA LTDA

826.054/2004-MINERADORA TABAGIANA LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1807)

866.053/1999-ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA NORTE S/A

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.268/1985-Interposto por: FERTILIZANTES FOSFATOS S/A - FOSFÉTIL

RELAÇÃO Nº 284/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.465/2006-VALE S A- DOU de 14/10/2008

830.470/2006-VALE S A- DOU de 14/10/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

826.285/1995-IVANIL PIMENTEL VIEIRA- DOU de 27/07/2009

Retificação de despacho(1388)

830.341/1982-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 24/04/1988. Onde se lê: "... a área fica reduzida de 406,9142 ha., para 262,1142 ha., cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 200 metros, no rumo verdadeiro de 59º28"NW, da confluência do Córrego Chiqueiro ou São Pedro com o Córrego Paraguai...".

Leia-se: "...a área fica reduzida de 406,9142 ha., para 220,64 ha, cuja descrição é a seguinte tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º32"30"557 S e Long. 43º06"39"309 W...". 890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.061 de 23/07/1990, publicado no DOU de 27/07/1990, e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 08/06/1999 publicado no D.O.U. de 08/07/1999, nos seguintes termos: Onde se lê: "... no município de Mucurici, Estado do Espírito Santo..." Leia-se: "... no município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo..." 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 689, de 17/04/1997, publicado no Diário Oficial da União em 22/04/1997, e conseqüentemente o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2007, relação nº 139/07. Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 18º29"30,0"S e Long 49º29"26,5"W...". Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 18º29"39,0"S e Long 49º29"26,5"W...". 896.132/1998-GRANITOS MATATIAS LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 24/02/2006, relação nº 65/2006 (fl 267). Onde se lê: "...nos Municípios de Barra de São Francisco e Nova Venécia, Estado do Espírito Santo...", Leia-se: "...no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo...,". 864.147/2000-MITO - MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. - ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 9.275, de 16/10/2001, publicado no D.O.U. 19/10/2001, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/06/2006, relação nº 218/2006. Onde se lê: "... no Município de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins...", Leia-se: "...nos Municípios de Palmeirópolis e Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins...,". 864.098/2001-MITO - MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. - ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 9.144, de 08/10/2001, publicado no D.O.U. 10/10/2001, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/06/06, relação nº 218/06. Onde se lê: "... no Município

de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins...", Leia-se: "...nos Municípios de Jaú de Tocantins e Palmeirópolis, Estado do Tocantins...,".

864.147/2001-MITO - MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. - ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 9.202, de 10/10/2001, publicado no D.O.U. 16/10/2001, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/06/2006, relação nº 218/06. Onde se lê: "... no Município de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins...", Leia-se: "...nos Municípios de Jaú de Tocantins e Palmeirópolis, Estado do Tocantins...,".

826.376/2002-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 08/04/2009, relação nº 34/2009. Onde se lê: "...nos Municípios de São Carlos do Ivaí e Paraíso do Norte, Estado do Paraná...", Leia-se: "...no Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná...,".

886.076/2003-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto da retificação do Alvará de Pesquisa nº 6.011, de 28/07/2003 publicado no D.O.U. 31/07/2003,

e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 12/04/2007, relação nº 115/07. Onde " se lê: "... numa área 5.274,45 ha,...". Leia-se: "... numa área de 5.339,32 ha...".

890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pes-

quisa nº 8.423, de 16/10/2003, publicado no D.O.U. 22/10/2003, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 24/11/2006, relação nº 54/2006. Onde se lê: "... no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro...", Leia-se: "...nos Municípios de Valença e Vassouras, Estado do Rio

de Janeiro...,".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de prorrogação do prazo de inicio dos trabalhos de Lavra de 15/05/2008, publicado no DOU de 21/05/2008, nos seguintes termos: Onde se lê: "... AUTORIZO a prorrogação do prazo do

inicio dos trabalhos de lavra por 2 (dois) anos a partir de 05.10.06.(4.02)..." Leia-se: "... AUTORIZO a prorrogação do prazo do inicio dos trabalhos de Lavra por 2 (dois) anos a partir de 05.10.07 (4.02)..."

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

RELAÇÃO Nº 320/2010 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13594/2010-860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

13595/2010-861.021/2010-TABATA ALFAIX PEIXOTO

13596/2010-861.143/2010-MARBRASA NORTE MINE-

RADORA LTDA

13597/2010-861.253/2010-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

13598/2010-861.262/2010-LAERTE SIMÃO

13599/2010-861.269/2010-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

13600/2010-861.271/2010-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13601/2010-860.852/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA

13602/2010-861.013/2010-WERVERTON DE LIMA FERREIRA

13603/2010-861.019/2010-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA

13604/2010-861.033/2010-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

13605/2010-861.034/2010-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

13606/2010-861.099/2010-ROSILDO SOARES DE ALMEIDA

13607/2010-861.114/2010-LAURO DE OLIVEIRA SILVA

13608/2010-861.128/2010-CRISELILSON DOS SANTOS

13609/2010-861.130/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO

13610/2010-861.132/2010-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NETO

13611/2010-861.138/2010-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

13612/2010-861.144/2010-DIVINO SILVERIO DE SOUZA NETO

13613/2010-861.146/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

13614/2010-861.219/2010-CASTILLIAN METAIS LTDA

13615/2010-861.273/2010-PRIMO ENERÉTICA LTDA

13616/2010-861.278/2010-JOÃO CARLOS DOS SANTOS

13617/2010-861.279/2010-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO

RELAÇÃO Nº 411/2010 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13496/2010-832.160/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13497/2010-832.161/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13498/2010-832.162/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13499/2010-832.165/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13500/2010-832.166/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13501/2010-832.179/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13502/2010-832.180/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13503/2010-832.181/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13504/2010-832.186/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13505/2010-832.187/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13506/2010-832.188/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13507/2010-832.189/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13508/2010-832.190/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13509/2010-832.191/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13510/2010-832.211/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13511/2010-832.212/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13512/2010-832.214/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13513/2010-832.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13514/2010-832.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13515/2010-832.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13516/2010-832.218/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13517/2010-832.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13518/2010-832.232/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13519/2010-832.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13520/2010-832.245/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13521/2010-832.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13522/2010-832.249/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13523/2010-832.257/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13524/2010-832.274/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13525/2010-832.284/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13526/2010-832.337/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13527/2010-832.341/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13528/2010-832.342/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13529/2010-832.343/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13530/2010-832.362/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13531/2010-832.363/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13532/2010-832.364/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13533/2010-832.365/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13534/2010-832.366/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13535/2010-832.367/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13536/2010-832.368/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13537/2010-832.369/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13538/2010-832.370/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13539/2010-832.379/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13540/2010-832.383/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13541/2010-832.387/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13542/2010-832.388/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13543/2010-832.390/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13544/2010-832.394/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 414/2010 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2

anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13545/2010-832.324/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13546/2010-832.997/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

13547/2010-832.580/2006-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA

13548/2010-831.329/2009-MARCELO DE AMORIM PENIDO

13549/2010-830.639/2010-JAIR D ELEUTERIO ME

13550/2010-831.018/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

13551/2010-831.846/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13552/2010-831.907/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13553/2010-831.929/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13554/2010-831.939/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13555/2010-831.995/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13556/2010-832.210/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13557/2010-832.226/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13558/2010-832.227/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13559/2010-832.228/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13560/2010-832.263/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13561/2010-832.264/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13562/2010-832.266/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13563/2010-832.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13564/2010-832.273/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13565/2010-832.275/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13566/2010-832.277/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13567/2010-832.281/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13568/2010-832.283/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13569/2010-832.287/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13570/2010-832.291/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13571/2010-832.295/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13572/2010-832.305/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13573/2010-832.308/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13574/2010-832.310/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13575/2010-832.313/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13576/2010-832.315/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13577/2010-832.321/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13578/2010-832.325/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13579/2010-832.326/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13580/2010-832.328/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13581/2010-832.330/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13582/2010-832.345/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13583/2010-832.380/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13584/2010-832.381/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13585/2010-832.382/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13586/2010-832.392/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13587/2010-832.393/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13588/2010-832.396/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13589/2010-832.397/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13590/2010-832.398/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13591/2010-832.399/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13592/2010-832.400/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

13593/2010-832.468/2010-JORGE ROQUE MONNERAT

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 18

Acompanhar 826.044/2007

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