DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.171/2005-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°4.781/2005

870.172/2005-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°4.782/2005

RELAÇÃO Nº 7/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.906/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°364/2010

871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.-OF. N°574/2010

871.338/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-OF. N°567/2010

871.449/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°576/2010

871.534/2010-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHOOF. N°565/2010

871.561/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°568/2010

871.563/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°568/2010

871.564/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°568/2010

871.566/2010-MOISES PEREIRA NASSER-OF. N°566/2010

871.567/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°568/2010

871.582/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°564/2010

871.673/2010-ADRIANO BRITO COSTA-OF. N°563/2010

871.803/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°570/2010

871.863/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°569/2010

871.945/2010-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°575/2010

871.946/2010-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°571/2010

872.057/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIAOF. N°580/2010

872.067/2010-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°572/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.567/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°711/2010

871.568/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°711/2010

871.569/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°711/2010

871.570/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°711/2010

871.574/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°708/2010

871.577/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°711/2010

871.165/2002-VALE MANGANÊS S A-OF. N°711/2010

872.155/2003-PEDRO REBELI-OF. N°713/2010

871.201/2006-MINERAÇÃO PEDRA COLORIDA LTDAOF. N°709/2010

871.215/2006-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°712/2010

872.547/2006-JEFFERSON MENDES SCHNEIDER-OF. N°517/2010

870.164/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°707/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.732/2001-INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS LTDA.-OF. N°714/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

873.220/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°609/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.631/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°13/2011

870.898/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°15/2011

871.239/1987-ROSSITTIS BRASIL S/A-OF. N°12/2011

870.189/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO

SA-OF. N°24/2011

870.369/1994-SALVADOR ALVES DE BRITO-OF. N°22/2011

871.082/1997-HMN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°610/2010

870.013/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2011

870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2010

871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°16/2011

871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2011

870.142/2001-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°15/2011

871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°14/2011

870.935/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°611/2010

871.308/2004-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°613/2010

870.445/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°10/2011

871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°607/2010

872.851/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°23/2011

872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°06/2011

872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°601/2010

872.885/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°602/2010

873.200/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.OF. N°09/2011

873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.OF. N°08/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.332/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2011-60 dias

872.772/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°04/2011-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.489/2009-JOÃO FONSÊCA IRMÃO DE PONTO NO-

VO-OF. N°606/2010

870.751/2010-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI-OF. N°604/2010

872.645/2010-MINERAÇÃO TONELLI LTDA ME-OF. N°605/2010

RELAÇÃO Nº 23/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.735/2010-LEITE, SANTANA & CIA LTDA-OF. N°588/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.586/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°009/2011

870.027/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°013/2011

870.471/2000-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-OF. N°30/2011

870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°012/2011

871.864/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°005/2011

871.865/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°006/2011

871.055/2004-AVELINO FERREIRA NUNES-OF. N°018/2011

873.006/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL-OF. N°023/2011

873.014/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL-OF. N°023/2011

870.904/2006-COOPERATIVA AGRO-MINERAL CAL VERDE DE IRAQUARA - BA - CAMCAVI-OF. N°008/2011

873.470/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°019/2011

870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°014/2011

871.981/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°004/2011

872.313/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°017/2011

872.319/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°022/2011

873.140/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°016/2011

874.205/2007-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°003/2011

870.158/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°015/2011

870.636/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°007/2011

873.369/2008-LUIZ FERNANDO DE PINHO ALMEIDAOF. N°021/2011

875.115/2008-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°020/2011

872.561/2009-RICARDO CARDOSO LEITE-OF. N°588/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°024/2011

870.512/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°010/2011

870.513/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°011/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°608/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.985/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°026/2011

870.707/2002-MAURA LIMA BEZERRA-OF. N°33/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°07/2011-180 dias

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

873.833/2007-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S AALVARÁ N°1.419/2008

873.873/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°1.389/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

873.808/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAALVARÁ N°210/2008

873.943/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.441/2008

874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.-ALVARÁ N°1.574/2008

874.123/2007-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°1.582/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.657/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°7.539/2007

870.882/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.235/2008

870.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.236/2008

870.902/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.238/2008

870.947/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°7.725/2007

870.950/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°7.728/2007

871.385/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.248/2008

871.843/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°223/2008

871.872/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°224/2008

872.072/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°232/2008

872.607/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°13.341/2007

873.746/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.331/2008

873.748/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.332/2008

873.821/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°425/2008

873.822/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°426/2008

873.823/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°427/2008

873.825/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°429/2008

873.826/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°430/2008

873.827/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°431/2008

873.849/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.374/2008

873.860/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.377/2008

873.862/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.378/2008

873.864/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.380/2008

873.868/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.384/2008

873.869/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.385/2008

873.870/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.386/2008

873.871/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.387/2008

873.891/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.400/2008

873.892/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.401/2008

873.894/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.402/2008

873.895/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.403/2008

873.896/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.404/2008

873.897/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.405/2008

873.898/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°432/2008

873.899/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°433/2008

874.008/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.486/2008

874.111/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.571/2008

874.112/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.572/2008

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.027/2006-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

875.097/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°13250/2009

870.034/2009-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4873/2009

870.095/2009-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5359/2009

870.852/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.900/2009

870.853/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12896/2009

871.709/2009-VERA LUCIA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME -Alvará N°12.838/2009

871.720/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15558/2009

871.805/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15620/2009

871.807/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15521/2009

871.830/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15580/2009

871.852/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15425/2009

871.876/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15499/2009

871.879/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15531/2009

871.896/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15568/2009

872.002/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15705/2009

872.003/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15640/2009

872.005/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.637/2009

872.006/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.636/2009

872.009/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15634/2009

872.011/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15631/2009

872.014/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15615/2009

872.015/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15616/2009

872.017/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15624/2009

872.019/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15621/2009

872.020/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15645/2009

872.025/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15618/2009

872.028/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15625/2009

872.031/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15603/2009

872.089/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15524/2009

872.091/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15452/2009

872.148/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15462/2009

872.159/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15522/2009

872.168/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.547/2009

872.186/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15579/2009

872.187/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.575/2009

872.800/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°163/2010

872.801/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15517/2009

872.802/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15518/2009

872.803/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15508/2009

872.807/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.514/2009

872.808/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°166/2010

872.809/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15551/2009

872.810/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15498/2009

872.812/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°165/2010

872.813/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°159/2010

872.814/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.493/2009

872.925/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°138/2010

872.926/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°138/2010

872.931/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA -Alvará N°168/2010

870.186/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°10708/2010

870.203/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°10.709/2010

870.289/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°10711/2010

870.291/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°10.712/2010

870.292/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°10.713/2010

870.294/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°10.714/2010

870.783/2010-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9973/2010

871.291/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. -Alvará N°14109/2010

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

871.027/2004-VALE S/A

872.461/2005-INGU GUSTAV WENDER

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

872.847/2008-METAL DATA S.A- OF. N° 614/2010

872.849/2008-METAL DATA S.A- OF. N° 613/2010

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.721/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.003/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.005/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.006/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.007/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.008/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.009/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.010/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.011/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.012/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.410/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.412/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.426/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.427/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.428/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.430/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.465/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.466/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.445/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

874.722/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

870.337/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

872.944/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

872.137/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE

CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Senhor do Bonfim; Schincariol; 1,5 L, 500 ml sem gás, 300 ml sem gás, 1,5L com gás, 500

ml com gás e 300 ml com gás- ALAGOINHAS/BA

870.456/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Santo Antonio de Alagoinhas ; Schincariol; 1,5 L, 500 ml sem gás, 300 ml sem gás, 1,5L com gás, 500 ml com gás e 300 ml com gás- ALAGOINHAS/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.912/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SENA-AI N°987/2007 , 988/2007 e 989/2007

870.604/2003-ADIRACY DANTAS BRANDÃO-AI N°1044/2007

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°2085 e 2086

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.929/2006-VALE S A

871.933/2006-VALE S A

871.937/2006-VALE S A

871.938/2006-VALE S A

871.941/2006-VALE S A

871.942/2006-VALE S A

871.943/2006-VALE S A

871.944/2006-VALE S A

871.947/2006-VALE S A

871.948/2006-VALE S A

871.949/2006-VALE S A

871.950/2006-VALE S A

870.792/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

870.887/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

870.013/2010-CARLIN FRANCISCO TEODORO

871.574/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

871.575/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

871.577/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.374/1994-ELI DIORIO -Alvará N°20.164/2000

873.279/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará N°13786/2007

873.965/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA -Alvará N°13908/2007

872.722/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°11.922/2008

871.764/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15553/2009

871.773/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15565/2009

871.808/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15564/2009

871.831/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15552/2009

871.877/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15627/2009

872.013/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15646/2009

872.026/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15619/2009

872.027/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15626/2009

872.033/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15608/2009

872.035/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15598/2009

872.057/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15647/2009

872.079/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15529/2009

872.081/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15530/2009

872.086/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15605/2009

872.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15576/2009

872.106/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15572/2009

872.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15573/2009

872.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15596/2009

872.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15571/2009

872.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15599/2009

872.169/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15548/2009

872.188/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15601/2009

872.195/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15597/2009

872.804/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15516/2009

872.805/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15513/2009

872.806/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°164/2010

872.811/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°167/2010

872.815/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15496/2009

872.816/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15403/2009

872.817/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15404/2009

872.992/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15673/2009

872.994/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15671/2009

872.995/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15672/2009

872.996/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15739/2009

873.035/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. -Alvará N°530/2010

873.225/2009-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6145/2010

870.877/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA Alvará N°10046/2010

870.886/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA Alvará N°10532/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR