DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.281/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME

821.285/2009-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME

820.050/2010-MOISÉS ARRUDA MONTEIRO

820.392/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

820.394/2010-OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS

820.400/2010-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP

820.438/2010-REGINALDO FORMIGARI

820.478/2010-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.317/2002-MAURO ZELANTE MARCHI-OF. N°4.059/2010

820.495/2008-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°029/2011-DGTM/DNPM/SP

820.518/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDAOF. N°003/2011-DGTM/DNPM/SP

821.280/2009-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°031/2011-DGTM/DNPM/SP

821.282/2009-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR-OF. N°030/2011-DGTM/DNPM/SP

820.329/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°4.074/2010

820.330/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4.075/2010

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°001/2011

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°002/2011

820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°4.061/2010

820.383/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°4.065/2010

820.489/2010-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.072/2010

820.540/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°040/2011-DGTM/DNPM/SP

820.568/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°044/2011-DGTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.885/2007-MINERADORA PONTE ALTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.335/2004-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA- Cessionário:820.885/2007-MINERADORA PONTE ALTA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.121/2008-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR-OF. N°043/2011-DGTM/DNPM/SP

820.623/2008-ANDRÉ CARLOS SMITH DE VASCONCELLOS-OF. N°032/2011-DGTM/DNPM/SP

820.706/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.-OF. N°036/2011-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.325/1998-LUIISSA SASAKI ME- Cessionário:EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP- CPF ou CNPJ 03.679.835/0001-08- Alvará n°3.224/2010

820.181/2003-CONSTROEM S A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS- Cessionário:PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.567/0001-56- Alvará n°2.195/2010

820.698/2004-FABIO CASTANHOLA COSTA- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.302.640/0001-82- Alvará n°2.224/2010

820.511/2008-SERGIO LAMBER- Cessionário:ASSOCIACAO DAS CERAMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA- CPF ou CNPJ 55.756.498/0001-09- Alvará n°11.837/2009

820.513/2009-CARLOS AFONSO FERREIRA NEVES FILHO- Cessionário:TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 48.416.218/0001-58- Alvará n°7.975/2010

820.644/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME- Cessionário:BERGI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 54.196.134/0001-59- Alvará n°13.846/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.585/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.429/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

821.150/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Alvará n°6.876/2009- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: VALE FOSFATADOS S.A CNPJ 08.404.776/0001-89; VALE S.A. CNPJ 33.592.510/0001-54

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.261/2001-PAULO OGAVA-OF. N°006/2011-DGTM/DNPM/SP

821.034/2002-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE-OF. N°005/11-DGTM/DNPM/SP

821.035/2002-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE-OF. N°005/11-DGTM/DNPM/SP

820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA-OF. N°004/11-DGTM/DNPM/SP

820.519/2007-CARLOS HENRIQUE LEIBHOLZ-OF. N°002/2011-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.112/2002-MARCIO LUIZ DOS REIS- Alvará n°1.663/2002 - Cessionário: CRISTALINA MINERACAO COMERCIO DE AGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA-EPP- CNPJ 06.915.996/0001-41

820.114/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°2.544/2004 - Cessionário: 2004- CNPJ 60.221.744/0001-68

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.061/2000-WALTER SGOBBI ME-OF. N°035/2011-DGTM/DNPM/SP

821.155/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°025/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.771/1988-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-

OF. N°028/2011-DGTM/DNPM/SP

820.615/1991-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAOF. N°026/2011-DGTM/DNPM/SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

821.474/1999-CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO SA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°042/2011-DGTM/DNPM/SP

820.640/2008-LMM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°001/2011-DGTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.686/2009-CERÂMICA CUANI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

820.535/2010-LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE FILHO ME-OF. N°034/2011-DGTM/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO

820.333/2010-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

820.495/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.522/2010-PAULO RENATO PEIXOTO ALVAREZ

820.566/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.598/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°047/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.600/2006-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°2.805/2008

820.512/2009-CARLOS AFONSO FERREIRA NEVES FILHO- Cessionário:TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 48.416.218/0001-58- Alvará n°7.974/2010

820.819/2009-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO- Cessionário:J.D. MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.109.815/0001-27- Alvará n°9.154/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.150/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA-

OF. N°054/2011-DGTM/DNPM/SP

820.152/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDAOF. N°054/2011-DGTM/DNPM/SP

820.153/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDAOF. N°054/2011-DGTM/DNPM/SP

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°053/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.626/1998-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.047/1998 - Vencimento em 23/03/2016

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

820.359/2006-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.190/1999-RICARDO CESAR BERTELLI CABRALAlvará n°929/2003 - Cessionário: Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 74.486.531/0001-72

RELAÇÃO Nº 14/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

804.902/1977-LINO MARCOS GODINHO PAZ-OF. N°101/11-DIFIS/DNPM/SP

820.396/1997-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°055/11-DIFIS/DNPM/SP

820.460/2002-AGALMO MORO-OF. N°068/11-DIFIS/DNPM/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.567/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LT D A .

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.363/2000-EDSON LOPES-AI N°018/11-DIFIS/DNPM/SP

821.460/2000-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°003/11-DIFIS/DNPM/SP

820.571/2001-CERESER MINTAL MINERAÇÃO DE TAGUA LTDA-AI N°007/11-DIFIS/DNPM/SP

820.535/2004-MARCOS ANTONIO PAGOTTO-AI N°001/11-DIFIS/DNPM/SP

820.561/2004-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°005/11-DIFIS/DNPM/SP

820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA-AI N°006/11-DIFIS/DNPM/SP

820.264/2005-MIRIAM OSWALD-AI N°002/11-DIFIS/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.420/1982-UNIÃO SÃO PAULO S/A AGRIC, IND E COMERCIO LTDA.

821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA

821.040/2002-JOSE MARIO DE FARIA

821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA

820.136/2003-JOSÉ APARECIDO MIGUEL

820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO

820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR

821.060/2003-MAURILIO MENECHINI

820.401/2004-MARCOS RAMOS

820.437/2004-LUIZ OTÁVIO SOARES VIAL

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

821.363/2000-EDSON LOPES- AI N°019/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.075/1999-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°066/11-DIFIS/DNPM/SP

821.382/2001-PEDREIRA GNAISSE LTDA.-OF. N°047/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.177/1990-CERÂMICA LANZI LTDA-OF. N°099/11-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.075/1999-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°067/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- "Fonte Marcela" - Marca "Raiz da Serra" recipeientes de 10L e 20L sem gás- LOUVEIRA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- AI N° 016/11-DIFIS/DNPM/SP E 017/11-DIFIS/DNPM/SP

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 020/11-DIFIS/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA.-OF. N°052/11-DIFIS/DNPM/SP

802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°048/11-DIFIS/DNPM/SP e 049/11-DIFIS/DNPM/SP

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°061/11-DIFIS/DNPM/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°069/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO SA INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTACAO-OF. N°096/11-DIFIS/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

000.432/1956-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUA-LEVE LTDA - ME-OF. N°708/10 E 709/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

821.487/2000-CABRAL DE UBATUBA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2.716/2002 - Vencimento em 09/11/2015

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.400/2001-IRMÃOS ROMANI LTDA- AI N°004/11-DIFIS/DNPM/SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME. -AI N°303/10

820.388/2004-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS -AI N°302/10

820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO -AI N°444/10

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR