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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia nº 008-201116.500-t- Validade:05/09/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.151/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-

DRAS LTDA.-OF. Nº 356/11

815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE-OF. Nº 357/11

815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. Nº 359/11

815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. Nº 219/11

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. Nº 332/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.023/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 622,32 ha para 47,97 haAreia

815.472/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 413,33 ha para 45,03 ha-Argila e Areia

815.722/2005-ADOLFO SILVESTRE- Área de 873,91 ha para 489,81 ha-Basalto Ornamental

815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 10,00 ha para 6,67 ha-Areia e Argila

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 50,91 ha para 14,17 ha-Argila Industrial

815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 160,11 ha para 96,25 ha-Argila Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.387/2007-EDSON ZUCCHI-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.662/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará nº247/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Nº 319/11

815.219/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. Nº 364/11

815.044/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. Nº 358/11

815.437/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Nº 320/11

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Nº 329/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia nº 008-201116.500-t- Validade:05/09/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.483/2003-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA- Alvará nº 8386/2003 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILEX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº14/11, 15/11, 16,11, 17/11 e 21/11

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 22/11 e 23/11

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 19/11

004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 20/11

004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 20/11

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 20/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDRO-

MINERAIS LTDA-OF. Nº 353/11 e 354/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº337/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença No.:522/2012 - Vencimento em 16/12/2012

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:929/2002 - Vencimento em 23/11/2011

815.230/1999-CINÉSIA FERNANDES KUNZ - ME- Registro de Licença No.:729/1999 - Vencimento em 01/12/2011

815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença No.:1151/2004 - Vencimento em 21/10/2015

815.726/2004-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença No.:1168/2005 - Vencimento em 18/11/2012

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença No.:1184/2005 - Vencimento em 17/12/2013

815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1255/2006 - Vencimento em 02/12/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.519/2004-A.R.G. LTDA- Cessionário:COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA AVENIDA LTDA- CNPJ 08495644/0001-00- Registro de Licença nº 11 6 2 / 2 0 0 5 Vencimento da Licença: 24/03/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Registro de Licença nº 1482/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 22/01/2012

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.141/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIALRegistro de Extração Nº 44/2002 de 23/08/2002

815.788/2006-MUNICÍPIO DE IRANI-Registro de Extração Nº 23/2006 de 28/12/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.044/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL-OF. Nº 196/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 57

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