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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
97

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.063/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

810.086/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT-

DA.

810.252/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.516/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS

810.132/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA

810.510/2008-JOSÉ WERNECK FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.361/2004-EDUARDO VITO POZZA

810.179/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.664/1997-ALCIR TARRAGO MATTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.777/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016

810.800/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016

810.148/2008-BELLA GRÊS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°36

810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°83

810.818/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°36

810.050/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-OF. N°81

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Área

de 264,44 para 34,28-calcario

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.571/2008-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -Alvará N°3.403/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A - c a u l i m

810.597/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.598/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.599/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.600/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.601/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.602/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.603/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.604/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.605/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.606/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.607/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.608/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.610/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

810.611/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.431/1984-VICENTE GAIDZINSKI

810.404/1993-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO

810.929/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

810.051/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE

810.458/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE

810.460/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE

810.462/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE

810.489/2007-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.572/2008-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°14.900/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.496/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°989/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°428

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.529/2008-COMERCIAL WENDER DE MAT.PARA CONSTRUÇÕESLTDA-Registro de Licença n°027/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 10.06.2012

810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA-Registro de Licença n°023/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 01.12.2012

810.419/2009-RENATO LEONCIO-Registro de Licença n°028/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 23.03.2014

810.856/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença n°016/2011 de 21.01.2011-Vencimento em 17.01.2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.751/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.788/2008-OLARIA IMMICH LTDA ME- Registro de Licença No.:254/2008 - Vencimento em 21.12.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.857/2006-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.559/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

810.195/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

810.390/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

810.392/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.924/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°008/2011 de 17.01.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.647/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°68/2010 de 17.08.2010

810.923/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°007/2011 de 17.01.2011

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.376/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°24/2005 de 19.07.2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°45

RELAÇÃO Nº 13/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.169/1997-REINI KEMPFER- Registro de Licença N°1.399/1997-PRAZO ATÉ: 21.10.2014

810.171/1997-HELGA MARIA STEFFEN- Registro de Licença N°1.397/1997-PRAZO ATÉ: 21.10.2014

810.687/2002-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença N°2.543/2003-Poligonal atualizada para:-31°46'29''845 -52°30'15''946 -31°46'29''845 -52°29'55''043 -31°46'36''338 -52°29'55''043 -31°46'36''337 -52°29'41''741 -31°46'55''817 -52°29'41''739 -31°46'55''818 -52°30'04''544 -31°46'39''585 -52°30'04''544 -31°46'39''585 -52°30'15''946 -31°46'29''845 -

52°30'15''946

810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°2.833/2004-PRAZO ATÉ: 27.09.2016

810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença N°2.983/2005-PRAZO ATÉ: 20.12.2011

810.962/2009-E F DE MELO- Registro de Licença N°188/2009-Onde se lê:...areia...; Leia a se:...arenito...

810.986/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA- Registro de Licença N°136/2010-Onde se lê:em terrenos de propriedade de Flavio José Pretto Manfio, no lugar São Francisco...;Leia a se:em terrenos de propriedade de Alfredo Francisco da Costa, no lugar Linha Marinheira...

Retificação de despacho(1391)

810.437/1998-GISLAINE PINTO DE QUADROS - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Processo Englobado: DE:s/nº;PARA:810.093/2007

810.437/2005-JESKE VIEIRA - Publicado DOU de 16.08.2010, Relação n° 39, Seção I, pág. - DE: Prazo até:06.04.2013;PARA:Prazo até:06.04.2014

810.686/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. - Publicado DOU de 15.12.2010, Relação n° 67, Seção I, pág. - DE: Prazo até:21.07.2013;PARA:Prazo até:21.06.2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.374/2000-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU de 18.03.2004, Relação n° , Seção I, pág. 99- Leia-se: Com redução de área para 33,31ha

810.645/2004-MARCO AURÉLIO AMARAL - Publicado DOU de 09.12.2009, Relação n° 48, Seção I, pág. - Leia-se: Com redução de área para 6,73ha

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

810.184/2009-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Guia nº.002/2011;Validade:22/06/2011

810.532/2010-JORGE LUIZ GARCEZ PECH - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Alvara nº8.576/2010;Cessionária:Maquitel Maquinas e Terraplanagem Ltda.;CNPJ:01.096.014/0001-13

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 06/2011, Seção I, pág. - Redução da Area de:710,64Ha; Para:547,319Ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.823/2009-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 03.11.2010

RELAÇÃO Nº 14/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.415/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°506

810.417/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°517

810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°518

810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°519

810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°520

810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°521

810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°522

810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°523

810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°473

810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°474

810.426/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°475

810.427/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°476

810.428/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°477

810.471/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.472/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.476/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.477/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.479/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.480/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.481/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.483/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.484/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

811.250/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489

811.251/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489

811.252/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489

811.253/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489

811.254/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489

811.255/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489

811.256/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489

811.257/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489

811.269/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°488

811.270/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°488

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Cessionário:811.089/2009-Cores Pecuaria e Mineração Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.519/2000-CERÂMICA COSTA FERNANDES LTDA-

OF. N°43

810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA.-OF. N°78

810.500/2007-LAURA ELE ALVES DA SILVA-OF. N°35

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:102/2006 - Vencimento em 07.12.2012

810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZARegistro de Licença No.:125/2007 - Vencimento em 28.10.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.514/2010-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.319/2006-MUNICÍPIO DE MARATÁ

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.213/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ- Registro de Extração N°02- DOU de 14.03.2001

810.214/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ- Registro de Extração N°03- DOU de 14.03.2001

810.212/2004-MUNICIPIO DE CARAZINHO- Registro de Extração N°49- DOU de 23.06.2004

810.297/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°56- DOU de 13.07.2004

810.406/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°28- DOU de 15.09.2005

810.407/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°29- DOU de 15.09.2005

810.408/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°30- DOU de 15.09.2005

810.463/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA- Registro de Extração N°34- DOU de 20.10.2005

810.282/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL- Registro de Extração N°21- DOU de 05.07.2006

810.283/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL- Registro de Extração N°20- DOU de 05.07.2006

810.284/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL- Registro de Extração N°19- DOU de 05.07.2006

810.362/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBIRegistro de Extração N°41- DOU de 21.11.2006

810.363/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPERegistro de Extração N°39- DOU de 21.11.2006

810.365/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPERegistro de Extração N°40- DOU de 21.11.2006

810.558/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA SANTA- Registro de Extração N°43- DOU de 21.11.2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.539/2007-MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS-OF. N°80

810.541/2007-MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS-OF. N°79

810.926/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITOOF. N°34

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.868/2010-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°483

811.198/2010-QUADROS MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°490

RELAÇÃO Nº 15/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.196/2000-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1805

810.284/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509

810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°507

810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°478

810.430/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479

810.431/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479

810.432/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.222/2009-ÉVERSON PALUDO- Alvará n°6.802/2009 Cessionario:811.259/2010-Paludo Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 11 . 3 7 0 . 5 8 9 / 0 0 0 1 - 3 6

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

810.602/2008-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.163/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°99

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-Olivina-Gabro para Argila, Saibro e Brita

810.113/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDAareia

810.118/2001-ADROALDO DA SILVA COUTO - FIRMA INDIVIDUAL-areia

810.119/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia

810.120/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia

810.121/2001-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDAareia

810.122/2001-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.548/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

810.549/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

810.550/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.334/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°526

810.850/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516

810.852/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516

810.854/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516

810.855/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516

810.806/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527

810.807/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527

810.808/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527

810.809/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527

810.810/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527

810.415/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527

810.416/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°565

810.593/1996-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-OF. N°557

810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME-OF. N°534

810.085/2005-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA-OF. N°554

810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME-OF. N°553

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença No.:1.981/2001 - Vencimento em 14.01.2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.045/1986-BASALSUL POLIDORA DE BASALTO LT D A

Autoriza a averbação dos atos de liberação de direitos cedula de crédito(1455)

Credora:Caixa Estadual S/A- 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença n° 133/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.031/2010-D C DE AGUIAR ME-Registro de Licença n°038/2011 de 17.02.2011-Vencimento em 01.03.2012

811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS-Registro de Licença n°031/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 17.09.2011

811.205/2010-CLÉLIO INÁCIO REIS-Registro de Licença n°019/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 13.09.2014

811.226/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°020/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 30.09.2011

810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-Registro de Licença n°039/2011 de 17.02.2011-Vencimento em 05.10.2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.571/2009-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.609/2008-GILMAR PAGNONCELLI ME-OF. N°550

810.849/2010-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-OF. N°555

811.157/2010-JOSÉ EDUARDO DE BORBA-OF. N°548

811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°549

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.027/2011-JOSÉ VALMOR RIBEIRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.753/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°552

810.761/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°551

810.115/2010-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°535

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.955/2010-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°20/2011 de 09.03.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.262/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°017/2011 de 19.01.2011

811.265/2010-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°018/2011 de 20.01.2011

810.057/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°21/2011 de 11 . 0 3 . 2 0 11

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.198/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°02- DOU de 12.01.2004

810.320/2006-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°29- DOU de 30.08.2006

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 97

Acompanhar 810.392/2007

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