Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.777/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.063/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.086/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT-
DA.
810.252/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.516/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS
810.132/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA
810.510/2008-JOSÉ WERNECK FILHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.361/2004-EDUARDO VITO POZZA
810.179/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.664/1997-ALCIR TARRAGO MATTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.777/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016
810.800/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016
810.148/2008-BELLA GRÊS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°36
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°83
810.818/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°36
810.050/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-OF. N°81
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Área
de 264,44 para 34,28-calcario
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.571/2008-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -Alvará N°3.403/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A - c a u l i m
810.597/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.598/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.599/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.600/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.601/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.602/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.603/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.604/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.605/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.606/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.607/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.608/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.610/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
810.611/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.431/1984-VICENTE GAIDZINSKI
810.404/1993-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
810.929/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
810.051/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.458/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.460/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.462/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.489/2007-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.572/2008-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°14.900/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.496/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°989/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°428
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.529/2008-COMERCIAL WENDER DE MAT.PARA CONSTRUÇÕESLTDA-Registro de Licença n°027/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 10.06.2012
810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA-Registro de Licença n°023/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 01.12.2012
810.419/2009-RENATO LEONCIO-Registro de Licença n°028/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 23.03.2014
810.856/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença n°016/2011 de 21.01.2011-Vencimento em 17.01.2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.751/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.788/2008-OLARIA IMMICH LTDA ME- Registro de Licença No.:254/2008 - Vencimento em 21.12.2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.857/2006-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.559/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
810.195/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
810.390/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
810.392/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
810.924/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°008/2011 de 17.01.2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.647/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°68/2010 de 17.08.2010
810.923/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°007/2011 de 17.01.2011
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.376/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°24/2005 de 19.07.2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°45
RELAÇÃO Nº 13/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.169/1997-REINI KEMPFER- Registro de Licença N°1.399/1997-PRAZO ATÉ: 21.10.2014
810.171/1997-HELGA MARIA STEFFEN- Registro de Licença N°1.397/1997-PRAZO ATÉ: 21.10.2014
810.687/2002-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença N°2.543/2003-Poligonal atualizada para:-31°46'29''845 -52°30'15''946 -31°46'29''845 -52°29'55''043 -31°46'36''338 -52°29'55''043 -31°46'36''337 -52°29'41''741 -31°46'55''817 -52°29'41''739 -31°46'55''818 -52°30'04''544 -31°46'39''585 -52°30'04''544 -31°46'39''585 -52°30'15''946 -31°46'29''845 -
52°30'15''946
810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°2.833/2004-PRAZO ATÉ: 27.09.2016
810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença N°2.983/2005-PRAZO ATÉ: 20.12.2011
810.962/2009-E F DE MELO- Registro de Licença N°188/2009-Onde se lê:...areia...; Leia a se:...arenito...
810.986/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA- Registro de Licença N°136/2010-Onde se lê:em terrenos de propriedade de Flavio José Pretto Manfio, no lugar São Francisco...;Leia a se:em terrenos de propriedade de Alfredo Francisco da Costa, no lugar Linha Marinheira...
Retificação de despacho(1391)
810.437/1998-GISLAINE PINTO DE QUADROS - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Processo Englobado: DE:s/nº;PARA:810.093/2007
810.437/2005-JESKE VIEIRA - Publicado DOU de 16.08.2010, Relação n° 39, Seção I, pág. - DE: Prazo até:06.04.2013;PARA:Prazo até:06.04.2014
810.686/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. - Publicado DOU de 15.12.2010, Relação n° 67, Seção I, pág. - DE: Prazo até:21.07.2013;PARA:Prazo até:21.06.2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.374/2000-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU de 18.03.2004, Relação n° , Seção I, pág. 99- Leia-se: Com redução de área para 33,31ha
810.645/2004-MARCO AURÉLIO AMARAL - Publicado DOU de 09.12.2009, Relação n° 48, Seção I, pág. - Leia-se: Com redução de área para 6,73ha
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
810.184/2009-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Guia nº.002/2011;Validade:22/06/2011
810.532/2010-JORGE LUIZ GARCEZ PECH - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Alvara nº8.576/2010;Cessionária:Maquitel Maquinas e Terraplanagem Ltda.;CNPJ:01.096.014/0001-13
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 06/2011, Seção I, pág. - Redução da Area de:710,64Ha; Para:547,319Ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.823/2009-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 03.11.2010
RELAÇÃO Nº 14/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.415/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°506
810.417/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°517
810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°518
810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°519
810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°520
810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°521
810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°522
810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°523
810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°473
810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°474
810.426/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°475
810.427/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°476
810.428/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°477
810.471/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.472/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.476/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.477/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.479/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.480/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.481/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.483/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.484/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
811.250/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489
811.251/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489
811.252/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489
811.253/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489
811.254/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489
811.255/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489
811.256/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489
811.257/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°489
811.269/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°488
811.270/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°488
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Cessionário:811.089/2009-Cores Pecuaria e Mineração Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.519/2000-CERÂMICA COSTA FERNANDES LTDA-
OF. N°43
810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA.-OF. N°78
810.500/2007-LAURA ELE ALVES DA SILVA-OF. N°35
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:102/2006 - Vencimento em 07.12.2012
810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZARegistro de Licença No.:125/2007 - Vencimento em 28.10.2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.514/2010-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.319/2006-MUNICÍPIO DE MARATÁ
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.213/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ- Registro de Extração N°02- DOU de 14.03.2001
810.214/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ- Registro de Extração N°03- DOU de 14.03.2001
810.212/2004-MUNICIPIO DE CARAZINHO- Registro de Extração N°49- DOU de 23.06.2004
810.297/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°56- DOU de 13.07.2004
810.406/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°28- DOU de 15.09.2005
810.407/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°29- DOU de 15.09.2005
810.408/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°30- DOU de 15.09.2005
810.463/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA- Registro de Extração N°34- DOU de 20.10.2005
810.282/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL- Registro de Extração N°21- DOU de 05.07.2006
810.283/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL- Registro de Extração N°20- DOU de 05.07.2006
810.284/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL- Registro de Extração N°19- DOU de 05.07.2006
810.362/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBIRegistro de Extração N°41- DOU de 21.11.2006
810.363/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPERegistro de Extração N°39- DOU de 21.11.2006
810.365/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPERegistro de Extração N°40- DOU de 21.11.2006
810.558/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA SANTA- Registro de Extração N°43- DOU de 21.11.2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.539/2007-MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS-OF. N°80
810.541/2007-MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS-OF. N°79
810.926/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITOOF. N°34
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.868/2010-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°483
811.198/2010-QUADROS MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°490
RELAÇÃO Nº 15/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.196/2000-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1805
810.284/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509
810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°507
810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°478
810.430/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479
810.431/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479
810.432/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.222/2009-ÉVERSON PALUDO- Alvará n°6.802/2009 Cessionario:811.259/2010-Paludo Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 11 . 3 7 0 . 5 8 9 / 0 0 0 1 - 3 6
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
810.602/2008-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.163/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°99
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-Olivina-Gabro para Argila, Saibro e Brita
810.113/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDAareia
810.118/2001-ADROALDO DA SILVA COUTO - FIRMA INDIVIDUAL-areia
810.119/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia
810.120/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia
810.121/2001-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDAareia
810.122/2001-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.548/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A
810.549/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A
810.550/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.334/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°526
810.850/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516
810.852/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516
810.854/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516
810.855/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516
810.806/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527
810.807/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527
810.808/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527
810.809/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527
810.810/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527
810.415/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527
810.416/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°527
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°565
810.593/1996-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-OF. N°557
810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME-OF. N°534
810.085/2005-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA-OF. N°554
810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME-OF. N°553
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença No.:1.981/2001 - Vencimento em 14.01.2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.045/1986-BASALSUL POLIDORA DE BASALTO LT D A
Autoriza a averbação dos atos de liberação de direitos cedula de crédito(1455)
Credora:Caixa Estadual S/A- 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença n° 133/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.031/2010-D C DE AGUIAR ME-Registro de Licença n°038/2011 de 17.02.2011-Vencimento em 01.03.2012
811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS-Registro de Licença n°031/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 17.09.2011
811.205/2010-CLÉLIO INÁCIO REIS-Registro de Licença n°019/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 13.09.2014
811.226/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°020/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 30.09.2011
810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-Registro de Licença n°039/2011 de 17.02.2011-Vencimento em 05.10.2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.571/2009-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.609/2008-GILMAR PAGNONCELLI ME-OF. N°550
810.849/2010-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-OF. N°555
811.157/2010-JOSÉ EDUARDO DE BORBA-OF. N°548
811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°549
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.027/2011-JOSÉ VALMOR RIBEIRO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.753/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°552
810.761/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°551
810.115/2010-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°535
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
810.955/2010-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°20/2011 de 09.03.2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.262/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°017/2011 de 19.01.2011
811.265/2010-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°018/2011 de 20.01.2011
810.057/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°21/2011 de 11 . 0 3 . 2 0 11
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.198/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°02- DOU de 12.01.2004
810.320/2006-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°29- DOU de 30.08.2006
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.777/2007
- 810.063/2008
- 810.086/2008
- 810.252/2009
- 810.516/2005
- 810.132/2006
- 810.510/2008
- 810.361/2004
- 810.179/2009
- 810.664/1997
- 810.800/2007
- 810.148/2008
- 810.467/2008
- 810.818/2008
- 810.050/2009
- 810.959/2008
- 810.441/2001
- 810.571/2008
- 810.074/1989
- 810.597/2000
ver todos os 199 processos
- 810.598/2000
- 810.599/2000
- 810.600/2000
- 810.601/2000
- 810.602/2000
- 810.603/2000
- 810.604/2000
- 810.605/2000
- 810.606/2000
- 810.607/2000
- 810.608/2000
- 810.610/2000
- 810.611/2000
- 810.431/1984
- 810.404/1993
- 810.929/2002
- 810.051/2007
- 810.458/2007
- 810.460/2007
- 810.462/2007
- 810.489/2007
- 810.572/2008
- 810.496/1994
- 007.397/1951
- 810.529/2008
- 810.048/2009
- 810.419/2009
- 810.856/2009
- 810.751/2007
- 810.788/2008
- 810.857/2006
- 810.559/2003
- 810.195/2007
- 810.390/2007
- 810.392/2007
- 810.924/2009
- 810.647/2009
- 810.923/2009
- 810.376/2005
- 810.271/2006
- 810.169/1997
- 810.171/1997
- 810.687/2002
- 810.198/2004
- 810.075/2005
- 810.962/2009
- 810.986/2010
- 810.437/1998
- 810.093/2007
- 810.437/2005
- 810.686/2007
- 810.374/2000
- 810.645/2004
- 810.184/2009
- 810.532/2010
- 810.017/1989
- 810.823/2009
- 810.415/2010
- 810.417/2010
- 810.418/2010
- 810.419/2010
- 810.420/2010
- 810.421/2010
- 810.422/2010
- 810.423/2010
- 810.424/2010
- 810.425/2010
- 810.426/2010
- 810.427/2010
- 810.428/2010
- 810.471/2010
- 810.472/2010
- 810.476/2010
- 810.477/2010
- 810.479/2010
- 810.480/2010
- 810.481/2010
- 810.483/2010
- 810.484/2010
- 811.250/2010
- 811.251/2010
- 811.252/2010
- 811.253/2010
- 811.254/2010
- 811.255/2010
- 811.256/2010
- 811.257/2010
- 811.269/2010
- 811.270/2010
- 810.807/2009
- 811.089/2009
- 810.519/2000
- 810.435/2007
- 810.500/2007
- 810.803/2005
- 810.420/2007
- 810.514/2010
- 810.319/2006
- 810.213/2000
- 810.214/2000
- 810.212/2004
- 810.297/2004
- 810.406/2004
- 810.407/2004
- 810.408/2004
- 810.463/2005
- 810.282/2006
- 810.283/2006
- 810.284/2006
- 810.362/2006
- 810.363/2006
- 810.365/2006
- 810.558/2006
- 810.539/2007
- 810.541/2007
- 810.926/2008
- 810.868/2010
- 811.198/2010
- 810.196/2000
- 810.284/2010
- 810.416/2010
- 810.429/2010
- 810.430/2010
- 810.431/2010
- 810.432/2010
- 810.222/2009
- 811.259/2010
- 810.602/2008
- 810.163/2008
- 810.278/1994
- 810.113/2001
- 810.118/2001
- 810.119/2001
- 810.120/2001
- 810.121/2001
- 810.122/2001
- 810.548/2007
- 810.549/2007
- 810.550/2007
- 810.334/1997
- 810.850/2002
- 810.852/2002
- 810.854/2002
- 810.855/2002
- 810.806/2006
- 810.807/2006
- 810.808/2006
- 810.809/2006
- 810.810/2006
- 810.415/2007
- 810.416/2007
- 810.097/1992
- 810.593/1996
- 810.359/1997
- 810.085/2005
- 810.018/2006
- 810.286/2001
- 810.045/1986
- 810.108/1991
- 811.031/2010
- 811.182/2010
- 811.205/2010
- 811.226/2010
- 810.008/2011
- 810.571/2009
- 810.609/2008
- 810.849/2010
- 811.157/2010
- 811.163/2010
- 810.027/2011
- 810.753/2007
- 810.761/2007
- 810.115/2010
- 810.955/2010
- 811.262/2010
- 811.265/2010
- 810.057/2011
- 810.198/2002
- 810.320/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 97